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MSC 971/2001 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
13/09/2001

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo ao Convênio para Cooperação no Quadro da Conferência Ibero-Americana para a constituição da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, feito e assinado em 15 de novembro de 1999, por ocasião da IX Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Havana, Cuba.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/09/2001 Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI) e CREDN.

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2010 Plenário ( PLEN )
Aprovada a Mensagem nº 594, de 2010, que solicita a retirada de tramitação desta mensagem.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2001

Plenário ( PLEN )

17/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI) e CREDN.
09/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 18/9/2001.
22/10/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
24/10/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator: Dep. Marcelo Barbieri
01/11/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

21/11/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/11/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Transformado no PDC 1492/2001
14/10/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 594/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à aprecisação do Congresso Nacional a retirada de tramitação do texto do Protocolo ao Convênio para Cooperação no Quadro da Conferência lbero-Americana para a constituição da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, assinado em 15 de novembro de 1999, por ocasião da IX Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Havana, Cuba, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 971, de 12 de setembro de 2001". Inteiro teor
18/11/2010

Plenário ( PLEN )

  • Aprovada a Mensagem nº 594, de 2010, que solicita a retirada de tramitação desta mensagem.
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Sessões e Reuniões
  • 21/11/2001 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/11/2001 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/11/2001 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões