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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 14/11/2001

Informações

Local
Plenário 3, Anexo II
Início
14/11/2001 às 11:21
Término
14/11/2001 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • MSC 413/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2000.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 820/2001 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia de Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em Brasília, em 25 de julho de 2000.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Airton Dipp

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3309/2000 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em terminais rodoviários, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: EULER MORAIS (PMDB-GO)
    • Relator: Joaquim Francisco

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Wilson

  • PL 4322/2001 - Estabelece regras para a entrada em vigor de tratados internacionais com cláusulas de reserva, e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 85/2001 CREDN - Requer seja convidado o Sr. Ministro das Relações Exteriores para debater a política de assistência aos brasileiros no exterior face à nova conjuntura mundial, especialmente no que se refere aos nossos imigrantes no Japão.

    • Autor: ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3054/2000 - Dispõe sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional.

    • Autores: JOSÉ GENOÍNO (PT-SP), MILTON TEMER (PT-RJ)
    • Relator: João Herrmann

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4810/2001 - Modifica o Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-BA)
    • Relator: Leur Lomanto

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 971/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo ao Convênio para Cooperação no Quadro da Conferência Ibero-Americana para a constituição da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, feito e assinado em 15 de novembro de 1999, por ocasião da IX Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Havana, Cuba.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Barbieri

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2501/1992 - Dispõe sobre a Política Nacional de Energia Nuclear.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 39/1999 - Dispõe sobre a atividade do Profissional em Segurança Privada e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências.

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
    • Relator: Milton Temer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1312/1999 - Dispõe sobre a concessão de passaporte diplomático.

    • Autor: WAGNER SALUSTIANO (PPB-SP)
    • Relator: Paulo Delgado

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado