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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 14/11/2001

Detalhes

Local:
Plenário 3, Anexo II
Início:
14/11/2001 às 11h21
Término:
14/11/2001 às 11h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 85/2001 - Requer seja convidado o Sr. Ministro das Relações Exteriores para debater a política de assistência aos brasileiros no exterior face à nova conjuntura mundial, especialmente no que se refere aos nossos imigrantes no Japão.

    • Autor: Aloizio Mercadante(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • MSC 413/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2000.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Aloizio Mercadante()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • MSC 820/2001 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia de Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em Brasília, em 25 de julho de 2000.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Airton Dipp()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3309/2000 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em terminais rodoviários, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Euler Morais(PMDB-GO)
    • Relator Joaquim Francisco()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Wilson
  • PL 4322/2001 - Estabelece regras para a entrada em vigor de tratados internacionais com cláusulas de reserva, e dá outras providências

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alberto Fraga(PMDB-DF)
    • Relator Antonio Carlos Pannunzio()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • PL 3054/2000 - Dispõe sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional.

    • Autores: Milton Temer(PT-RJ) , José Genoíno(PT-SP)
    • Relator João Herrmann()
  • PL 4810/2001 - Modifica o Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar.

    • Autor: José Carlos Coutinho(PFL-BA)
    • Relator Leur Lomanto()
  • MSC 971/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo ao Convênio para Cooperação no Quadro da Conferência Ibero-Americana para a constituição da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, feito e assinado em 15 de novembro de 1999, por ocasião da IX Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Havana, Cuba.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Marcelo Barbieri()
  • PL 2501/1992 - Dispõe sobre a Política Nacional de Energia Nuclear.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Antonio Carlos Pannunzio()
  • PL 39/1999 - Dispõe sobre a atividade do Profissional em Segurança Privada e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Rocha(PT-PA)
    • Relator Milton Temer()
  • PL 1312/1999 - Dispõe sobre a concessão de passaporte diplomático.

    • Autor: Wagner Salustiano(PPB-SP)
    • Relator Paulo Delgado()