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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 21/11/2001

Detalhes

Local:
Plenário 3, Anexo II
Início:
21/11/2001 às 10:52
Término:
21/11/2001 às 10:52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MSC 971/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo ao Convênio para Cooperação no Quadro da Conferência Ibero-Americana para a constituição da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, feito e assinado em 15 de novembro de 1999, por ocasião da IX Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Havana, Cuba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Barbieri

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 81/2001 - Requer seja convidado o Embaixador Dr. Varujan Burmaian para expor os objetivos e resultados concretos da "missão especial", cuja direção lhe foi entregue pelo Governo Brasileiro, bem como as possibilidades efetivas de incremento das relações diplomáticas e comerciais com aqueles povos e, especificamente, a possibilidade de importação de produtos daquela região para distribuição no Mercosul.

    • Autor: Ney Lopes (PFL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 86/2001 - Requerimento sobre convite ao Ministro de Minas e Energia e ao Presidente da Petrobrás para que expliquem o acordo entre a Petrobrás e a empresa espanhola Repsol-YPF, dona da bandeira EG3.

    • Autor: Milton Temer (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 87/2001 - Solicita esclarecimentos sobre perseguição racial e religiosa na Argentina

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 88/2001 - Requer a manifestação de regozijo pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional relativa à Segunda Reunião da Comissão Intergovernamental Brasil-Rússia de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica.

    • Autor: Pedro Valadares (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • MSC 256/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a Viabilização da Construção e Operação de Novas Travessias Rodoviárias sobre o Rio Uruguai, celebrado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubens Furlan

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado De Velasco.

  • PL 3054/2000 - Dispõe sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional.

    • Autores: José Genoíno (PT-SP), Milton Temer (PT-RJ)
    • Relator: João Herrmann

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta, pelo Relator

  • PL 4363/2001 - Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alberto Fraga

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Pannunzio, Feu Rosa e Paulo Delgado.

  • PL 2501/1992 - Dispõe sobre a Política Nacional de Energia Nuclear.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga, Fernando Gabeira e Feu Rosa.

  • PL 3094/2000 - Regulamenta o art. 144 da Constituição Federal para disciplinar a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública e dá outras providências.

    • Autor: Coronel Garcia (PSDB-RJ)
    • Relator: Alberto Fraga

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Pannunzio, De Velasco, Elcione Barbalho, Marcelo Barbieri, Paulo Delgado e Wanderley Martins.

  • PL 39/1999 - Dispõe sobre a atividade do Profissional em Segurança Privada e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Milton Temer

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta, a Requerimento do Deputado Odelmo Leão, Líder do PPB

  • PL 1312/1999 - Dispõe sobre a concessão de passaporte diplomático.

    • Autor: Wagner Salustiano (PPB-SP)
    • Relator: Paulo Delgado

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta, pelo Autor