| MSC 594/2010 => MSC 971/2001
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Mensagem de Retirada de proposição |
14/10/2010 |
Poder Executivo |
Submete à apreciação do Congresso Nacional a retirada de tramitação do texto do Protocolo ao Convênio para Cooperação no Quadro da Conferência lbero-Americana para a constituição da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, assinado em 15 de novembro de 1999, por ocasião da IX Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Havana, Cuba, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 971, de 12 de setembro de 2001.
Inteiro teor
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