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MSC 594/2010 => MSC 971/2001 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição


Situação: Arquivada

Origem: AV 721/2010

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
14/10/2010

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional a retirada de tramitação do texto do Protocolo ao Convênio para Cooperação no Quadro da Conferência lbero-Americana para a constituição da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, assinado em 15 de novembro de 1999, por ocasião da IX Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Havana, Cuba, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 971, de 12 de setembro de 2001.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/10/2010 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD, a retirada da MSC 971/01, transformada no PDC 1492/01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa à Presidência da República da Mensagem nº 23/10, comunicando a aprovação da matéria.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 594/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à aprecisação do Congresso Nacional a retirada de tramitação do texto do Protocolo ao Convênio para Cooperação no Quadro da Conferência lbero-Americana para a constituição da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, assinado em 15 de novembro de 1999, por ocasião da IX Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Havana, Cuba, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 971, de 12 de setembro de 2001". Inteiro teor
14/10/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/10/10 PÁG 40066 COL 01. Inteiro teor
22/10/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD, a retirada da MSC 971/01, transformada no PDC 1492/01. Inteiro teor
03/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 04/11/2010
18/11/2010

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • Aprovada a Mensagem de Retirada de proposição.
    DCD do dia 19/11/10 PÁG 45804 COL 01. Inteiro teor
25/11/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa à Presidência da República da Mensagem nº 23/10, comunicando a aprovação da matéria.
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