PL 7293/2006 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Origem: SUG 199/2006 CLP

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
05/07/2006

Ementa
Dá o nome de "Rodovia BR-265 - Caminho Real" à atual BR-265.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/07/2006 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/07/2007 VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/09/2007 EDUCAÇÃO ( CEC )
Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/03/2008 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
VIAÇÃO E TRANSPORTES   ( CVT ) 05/07/2007 - Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor

11/07/2007   10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer
EDUCAÇÃO   ( CEC ) 11/09/2007 - Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor

26/09/2007   10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) 20/11/2007 - Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor

19/03/2008   09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2006

Plenário ( PLEN )

05/07/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Originada da SUG-199/2006
11/07/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Viação e Transportes;
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
12/07/2006

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
12/07/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13 07 06 PAG 35401 COL 02. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 335 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
13/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
30/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-497/2007.
    DCD 01 05 07 PAG 20069 COL 01 Inteiro teor
14/06/2007

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG)
05/07/2007

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Alexandre Silveira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor
11/07/2007

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/07/2007

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
13/07/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
13/07/2007

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
21/08/2007

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG)
11/09/2007

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Gilmar Machado Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
26/09/2007

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/09/2007

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
26/09/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
26/09/2007

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
10/10/2007

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)
06/11/2007

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Odair Cunha Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
14/11/2007

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)
20/11/2007

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Odair Cunha Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
19/03/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/03/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
25/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
27/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 28/03/08, PÁG 11673 COL 01, Letra A. Inteiro teor
05/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4713/2009, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.293 de 2006, que "Dá o nome de "Rodovia BR-265 - Caminho Real" à atual rodovia Br-265". Inteiro teor
12/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4748/2009 pelo Deputado Odair Cunha (PT-MG) que Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.293, de 2006, que dá o nome de "Rodovia BR-265 - Caminho Real" à atual BR-265. Inteiro teor
20/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4820/2009, pelo Deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 7.293, de 2006, da Comissão de Legislação Participativa, que "Dá o nome de "Rodovia BR-265 - Caminho Real" à atual BR-265". Inteiro teor
18/06/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5055/2009,pela Comissão de legislação participativa, que solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7.293/06. Inteiro teor
17/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 820/2011, pelo Deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 7.293, de 2006, da Comissão de Legislação Participativa, que "Dá o nome de "Rodovia BR-265 - Caminho Real" à atual BR-265"". Inteiro teor
06/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1182/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão do Projeto de Lei nº 7.293, de 2006, que "Dá o nome de ''Rodovia BR-265 - Caminho Real'' à atual BR-265", na Ordem do Dia do Plenário desta Casa". Inteiro teor
01/09/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3089/2011, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei emanados da Comissão de Legislação Participativa - e originários da participação popular - que se encontram prontos para a pauta do Plenário". Inteiro teor
24/04/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 5045/2012, pelo Deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.293 de 2006, que "Dá o nome de "Rodovia BR-265 - Caminho Real" à atual BR-265."". Inteiro teor
26/04/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 5107/2012, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que: "
    Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7.293/2006, que dá nome de "Rodovia BR-265- Caminho Real" à atual BR 265.
    ". Inteiro teor
24/05/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 5351/2012, pelo Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.293 de 2006, que "Dá o nome de "Rodovia BR-265 - Caminho Real" à atual BR-265"". Inteiro teor
04/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 362/2020, pelo Deputado Charlles Evangelista (PSL/MG), que "REQ CAMINHO REAL - Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7293/2006, que 'Dá o nome de 'Rodovia BR-265 - Caminho Real' à atual BR-265''". Inteiro teor
11/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 413/2020, pelo Deputado Enéias Reis (PSL/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PL Nº 7.293, de 2006, que Dá o nome de 'Rodovia BR-265 - Caminho Real' à atual BR-265". Inteiro teor
13/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 442/2020, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 7293/2006 que 'Dá o nome de 'Rodovia BR 265 - Caminho Real' à atual BR 265'". Inteiro teor
18/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1678/2021, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 7293/2006". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 19/03/2008 - 06h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/03/2008 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/09/2007 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária