PL 7293/2006
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Origem: SUG 199/2006 CLP
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Legislação Participativa
Apresentação
05/07/2006
Ementa
Dá o nome de "Rodovia BR-265 - Caminho Real" à atual BR-265.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
11/07/2006 | Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
19/03/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
26/09/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
11/07/2007 |
Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 9 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 14 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
20/11/2007
- Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro
teor
19/03/2008 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
11/09/2007
- Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
Inteiro
teor
26/09/2007 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
05/07/2007
- Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação.
Inteiro
teor
11/07/2007 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
05/07/2006 |
Plenário ( PLEN )
|
05/07/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/07/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/07/2006 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
12/07/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/06/2007 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
05/07/2007 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
11/07/2007 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/07/2007 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
13/07/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
13/07/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
21/08/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
11/09/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
26/09/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
26/09/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
26/09/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
26/09/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/10/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/11/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/11/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/11/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/03/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
25/03/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/03/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
27/03/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/05/2009 |
Plenário ( PLEN )
|
12/05/2009 |
Plenário ( PLEN )
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20/05/2009 |
Plenário ( PLEN )
|
18/06/2009 |
Plenário ( PLEN )
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17/03/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
06/04/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
01/09/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
24/04/2012 |
Plenário ( PLEN )
|
26/04/2012 |
Plenário ( PLEN )
|
24/05/2012 |
Plenário ( PLEN )
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04/03/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
11/03/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
13/03/2020 |
Plenário ( PLEN )
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18/08/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
Sessões e Reuniões
- 19/03/2008 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 13/03/2008 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 26/09/2007 - 10h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Ordinária