PL 7293/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7293/2006 | Parecer do Relator | 06/11/2007 | Odair Cunha | Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 7293/2006 | Substitutivo | 06/11/2007 | Odair Cunha | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 7293/2006 | Parecer do Relator | 20/11/2007 | Odair Cunha | Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 7293/2006 | Substitutivo | 20/11/2007 | Odair Cunha | Dá a rodovia BR-265 o nome "Rodovia BR- 265 - Caminho Real". Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7293/2006 | Parecer de Comissão | 19/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7293/2006 | Parecer do Relator | 11/09/2007 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7293/2006 | Parecer de Comissão | 26/09/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7293/2006 | Parecer do Relator | 05/07/2007 | Alexandre Silveira | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7293/2006 | Parecer de Comissão | 11/07/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |