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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 26/09/2007

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
26/09/2007 às 10h33
Término:
26/09/2007 às 12h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 7293/2006 - Dá o nome de "Rodovia BR-265 - Caminho Real" à atual BR-265.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 7324/2006 - Denomina "Aeroporto de Jacarepaguá/RJ "Roberto Marinho" o Aeroporto de Jacarepaguá, localizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Edison Lobão(PFL-MA)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 7332/2006 - Denomina "Rodovia Pintor Cícero Dias" o trecho da rodovia BR-101 entre as cidades de Cabo de Santo Agostinho e Palmares, em Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Guerra(PSDB-PE)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 7377/2006 - Denomina "Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua" o trecho da rodovia BR-482, entre o entroncamento com a BR-101, no Espírito Santo, e a divisa com Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Gerson Camata(PMDB-ES)
    • Relator: Elismar Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6296/2005 - Denomina "Viaduto Miguel Moreira Braga" o viaduto de interseção da BR-060 com a BR-153, no Município de Anápolis - GO.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 394/2007 - Denomina "Viaduto Professora Haidêe Jayme Ferreira" o viaduto localizado no km 435,55 da BR-153, que dá acesso à BR-414, no Município de Anápolis - GO.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1204/2007 - Cria o Dia Nacional do Engenheiro de Alimentos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
    • Relator: Clóvis Fecury (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1245/2007 - Institui o Dia Nacional do Pescador a ser comemorado na data de 29 de junho.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 100/2007 - requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater o Projeto de Lei n° 7607/06, do Dep. Luiz Carlos Hauly, que 'dispõe sobre a inclusão da disciplina empreendedorismo no ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação superior'.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • REQ 105/2007 - requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater os critérios adotados pelo Ministério da Educação para avaliação e distribuição de livros didáticos para escolas públicas.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • REQ 106/2007 - requer a realização de Audiência Pública, para a divulgação do Livro " Reescrevendo a Educação - Proposta para um Brasil Melhor", com a presença dos Srs. Senador Cristóvão Buarque, Presidente da Comissão de Educação do Senado; Gilson Schwartz, Economista e sociólogo, mestre e doutor pela Unicamp; e Vera Masagão Ribeiro, Coordenadora e pesquisadora da ONG Ação Educativa.

    • Autor: Paulo Renato Souza (PSDB-SP)
  • REQ 107/2007 - solicita seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir o Projeto de Lei nº 1.937, de 2007, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 7431/2006 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Piso Salarial Profissional dos Educadores Públicos, na forma prevista no art. 206, V, e 212 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)