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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 13/03/2008

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Plenário 01 do Anexo II
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13/03/2008 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 33

  • PL 6015/2001 - Denomina "Presidente JK" a rodovia BR-040.

    • Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)
    • Relator: Edmar Moreira (PL-MG)
  • PL 7067/2002 - Denomina "Presidente Tancredo Neves" o trecho da BR-451 entre Governador Valadares e Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Edmar Moreira (PL-MG)
  • PL 7333/2006 - Dispõe sobre a inclusão da letra do Hino Nacional Brasileiro nas contracapas de cadernos e livros.

    • Autor: do Senado Federal - Gerson Camata
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Pareceres das comissões
  • PL 7293/2006 - Dá o nome de "Rodovia BR-265 - Caminho Real" à atual BR-265.

  • PL 4218/2001 - Denomina "Rodovia Francisco Gouveia Leite" o trecho da BR-210.

    • Autor: do Senado Federal - Romero Juca
    • Relator: Paes Landim
  • PL 5213/2001 - Denomina Rodovia Senador Silveira Martins o trecho da rodovia BR-153 que liga a cidade de Aceguá à rodovia BR-290, no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Senado Federal - EMILIA FERNANDES
    • Relator: Marcelo Ortiz (PV-SP)
  • PL 5910/2001 - Denomina ''Paulo Curado'' trecho da rodovia BR-235.

    • Autor: do Senado Federal - CARLOS PATROCINIO
    • Relator: Mendonça Prado (PFL-SE)
  • PL 6602/2002 - Denomina "Viaduto Senador Taciano Gomes de Mello" o viaduto localizado no Km 617 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, Estado de Goiás.

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
  • PL 7026/2002 - Denomina Viaduto Ovídio José dos Santos o viaduto localizado no km 620 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás.

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
  • PL 1709/2003 - Dá a denominação "Rodovia Wilson Pinheiro" à BR - 317.

    • Autor: do Senado Federal - Sibá Machado
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 2811/2003 - Denomina "Deputado Raul Belém" o trecho da rodovia BR-050 compreendido entre a Ponte Wagner Estelita Campos (km "0"), na divisa dos Estados de Goiás e Minas Gerais, e o Município de Uberlândia, em Minas Gerais.

    • Autor: do Senado Federal - Hélio Costa
    • Relator: Edmar Moreira (PL-MG)
  • PL 4438/2004 - Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.

    • Autor: do Senado Federal - Tião Viana
    • Relator: Leo Alcântara (PSDB-CE)
  • PL 5849/2005 - Institui o Dia Nacional da Voz.

    • Autor: do Senado Federal - Tião Viana
    • Relator: Paulo Magalhães (PFL-BA)
  • PL 5889/2005 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, trecho rodoviário que contorna a cidade de Serra, situado entre o km 249 e o km 275 da BR-101, no Estado do Espírito Santo.

    • Autor: do Senado Federal - Magno Malta
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
  • PL 6104/2005 - Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)
  • PL 6105/2005 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude.

    • Autor: do Senado Federal - Fátima Cleide
    • Relator: Indio da Costa (DEM-RJ)
  • PL 6427/2005 - Dá a denominação de Viaduto Clifton Braga Nunes ao viaduto localizado na rodovia BR- 153, no Município de Gurupi, Estado do Tocantins.

    • Autor: do Senado Federal - Leomar Quintanilha
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
  • PL 7072/2006 - Institui o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)
  • PL 7332/2006 - Denomina "Rodovia Pintor Cícero Dias" o trecho da rodovia BR-101 entre as cidades de Cabo de Santo Agostinho e Palmares, em Pernambuco.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Guerra
    • Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
  • PL 7370/2006 - Institui o Dia Nacional da Mamografia.

    • Autor: do Senado Federal - Lucia Vânia
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 410/2007 - Denomina "Aeroporto Internacional de Belém / Val-de-Cans / Júlio Cezar Ribeiro" o aeroporto internacional de Belém (Val-de-Cans), no Estado do Pará, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Júlia Carepa
    • Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
  • PL 4378/2001 - Denomina Rodovia Luiz Gonzaga a BR-232 - estrada integrante do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Roberto Magalhães (PFL-PE)
  • PL 5909/2005 - Denomina "Aeroporto de Marabá / Pará - João Correa da Rocha" - o Aeroporto de Marabá / Pará.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)
    • Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
  • PL 5949/2005 - Denomina Campus Universitário Professor Celso Muller do Amaral, o Campus Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Nelson Trad (PMDB-MS)
  • PL 6186/2005 - Denomina Rodovia Federal Apolônio de Carvalho a BR-262 - trecho Campo Grande / Corumbá.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
  • PL 6201/2005 - Denomina Rodovia Federal Prefeito Euclides Fabris a BR-163 - trecho Naviraí / Mundo Novo.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
  • PL 6296/2005 - Denomina "Viaduto Miguel Moreira Braga" o viaduto de interseção da BR-060 com a BR-153, no Município de Anápolis - GO.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
  • PL 6576/2006 - Institui o dia 02 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Sérgio Brito (PMDB-BA)
  • PL 7310/2006 - Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
    • Relator: William Woo (PSDB-SP)
  • PL 7606/2006 - Estabelece o dia 3 de maio como o Dia Nacional das Televisões e Rádios Comunitárias.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Ricardo Barros (PP-PR)
  • PL 615/2007 - Institui o Dia Nacional do Engenheiro Ambiental.

    • Autora: NILMAR RUIZ (PFL-TO)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
  • PL 773/2007 - Institui o Dia Nacional do Despachante Documentalista.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 1204/2007 - Cria o Dia Nacional do Engenheiro de Alimentos.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (DEM-BA)
    • Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)