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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 13/03/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 01 do Anexo II
- Início
- 13/03/2008 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 33
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PL 6015/2001 - Denomina "Presidente JK" a rodovia BR-040.
- Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)
- Relator: Edmar Moreira (PL-MG)
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PL 7067/2002 - Denomina "Presidente Tancredo Neves" o trecho da BR-451 entre Governador Valadares e Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Edmar Moreira (PL-MG)
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PL 7333/2006 - Dispõe sobre a inclusão da letra do Hino Nacional Brasileiro nas contracapas de cadernos e livros.
- Autor: do Senado Federal - Gerson Camata
- Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/03/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7293/2006 - Dá o nome de "Rodovia BR-265 - Caminho Real" à atual BR-265.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Odair Cunha (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/03/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/11/2007Comissão de Educação (CE)26/09/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Educação (CE)11/09/2007Comissão de Viação e Transportes (CVT)11/07/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Viação e Transportes (CVT)05/07/2007
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PL 4218/2001 - Denomina "Rodovia Francisco Gouveia Leite" o trecho da BR-210.
- Autor: do Senado Federal - Romero Juca
- Relator: Paes Landim
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PL 5213/2001 - Denomina Rodovia Senador Silveira Martins o trecho da rodovia BR-153 que liga a cidade de Aceguá à rodovia BR-290, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: do Senado Federal - EMILIA FERNANDES
- Relator: Marcelo Ortiz (PV-SP)
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PL 5910/2001 - Denomina ''Paulo Curado'' trecho da rodovia BR-235.
- Autor: do Senado Federal - CARLOS PATROCINIO
- Relator: Mendonça Prado (PFL-SE)
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PL 6602/2002 - Denomina "Viaduto Senador Taciano Gomes de Mello" o viaduto localizado no Km 617 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, Estado de Goiás.
- Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA
- Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
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PL 7026/2002 - Denomina Viaduto Ovídio José dos Santos o viaduto localizado no km 620 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás.
- Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA
- Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
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PL 1709/2003 - Dá a denominação "Rodovia Wilson Pinheiro" à BR - 317.
- Autor: do Senado Federal - Sibá Machado
- Relator: Biffi (PT-MS)
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PL 2811/2003 - Denomina "Deputado Raul Belém" o trecho da rodovia BR-050 compreendido entre a Ponte Wagner Estelita Campos (km "0"), na divisa dos Estados de Goiás e Minas Gerais, e o Município de Uberlândia, em Minas Gerais.
- Autor: do Senado Federal - Hélio Costa
- Relator: Edmar Moreira (PL-MG)
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PL 4438/2004 - Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.
- Autor: do Senado Federal - Tião Viana
- Relator: Leo Alcântara (PSDB-CE)
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PL 5849/2005 - Institui o Dia Nacional da Voz.
- Autor: do Senado Federal - Tião Viana
- Relator: Paulo Magalhães (PFL-BA)
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PL 5889/2005 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, trecho rodoviário que contorna a cidade de Serra, situado entre o km 249 e o km 275 da BR-101, no Estado do Espírito Santo.
- Autor: do Senado Federal - Magno Malta
- Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
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PL 6104/2005 - Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Carlos Willian (PTC-MG)
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PL 6105/2005 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude.
- Autor: do Senado Federal - Fátima Cleide
- Relator: Indio da Costa (DEM-RJ)
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PL 6427/2005 - Dá a denominação de Viaduto Clifton Braga Nunes ao viaduto localizado na rodovia BR- 153, no Município de Gurupi, Estado do Tocantins.
- Autor: do Senado Federal - Leomar Quintanilha
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
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PL 7072/2006 - Institui o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
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PL 7332/2006 - Denomina "Rodovia Pintor Cícero Dias" o trecho da rodovia BR-101 entre as cidades de Cabo de Santo Agostinho e Palmares, em Pernambuco.
- Autor: do Senado Federal - Sérgio Guerra
- Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
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PL 7370/2006 - Institui o Dia Nacional da Mamografia.
- Autor: do Senado Federal - Lucia Vânia
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
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PL 410/2007 - Denomina "Aeroporto Internacional de Belém / Val-de-Cans / Júlio Cezar Ribeiro" o aeroporto internacional de Belém (Val-de-Cans), no Estado do Pará, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Ana Júlia Carepa
- Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
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PL 4378/2001 - Denomina Rodovia Luiz Gonzaga a BR-232 - estrada integrante do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Roberto Magalhães (PFL-PE)
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PL 5909/2005 - Denomina "Aeroporto de Marabá / Pará - João Correa da Rocha" - o Aeroporto de Marabá / Pará.
- Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)
- Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
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PL 5949/2005 - Denomina Campus Universitário Professor Celso Muller do Amaral, o Campus Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
- Relator: Nelson Trad (PMDB-MS)
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PL 6186/2005 - Denomina Rodovia Federal Apolônio de Carvalho a BR-262 - trecho Campo Grande / Corumbá.
- Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
- Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
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PL 6201/2005 - Denomina Rodovia Federal Prefeito Euclides Fabris a BR-163 - trecho Naviraí / Mundo Novo.
- Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
- Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
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PL 6296/2005 - Denomina "Viaduto Miguel Moreira Braga" o viaduto de interseção da BR-060 com a BR-153, no Município de Anápolis - GO.
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
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PL 6576/2006 - Institui o dia 02 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relator: Sérgio Brito (PMDB-BA)
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PL 7310/2006 - Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.
- Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
- Relator: William Woo (PSDB-SP)
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PL 7606/2006 - Estabelece o dia 3 de maio como o Dia Nacional das Televisões e Rádios Comunitárias.
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relator: Ricardo Barros (PP-PR)
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PL 615/2007 - Institui o Dia Nacional do Engenheiro Ambiental.
- Autora: NILMAR RUIZ (PFL-TO)
- Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
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PL 773/2007 - Institui o Dia Nacional do Despachante Documentalista.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Biffi (PT-MS)
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PL 1204/2007 - Cria o Dia Nacional do Engenheiro de Alimentos.
- Autor: FERNANDO DE FABINHO (DEM-BA)
- Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
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