PL 5212/2001
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Origem: PLS 134/1997
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal
Apresentação
24/08/2001
Ementa
Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Alto Alegre, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
28/08/2001 | Despacho à CADR, CAPR e CCJR (Artigo 54 do RI). |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
11/05/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 5212/2001, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI. DCD 25/05/04 Pag 23833 Col 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
24/08/2001 |
Plenário ( PLEN )
|
28/08/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/09/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/10/2001 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
10/10/2001 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
30/10/2001 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
27/11/2001 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
08/03/2002 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
12/03/2002 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
26/03/2002 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
03/04/2002 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
05/04/2002 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
11/04/2002 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
02/05/2002 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
08/05/2002 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
09/05/2002 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
22/05/2002 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
05/06/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
24/03/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
22/05/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/11/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/12/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
26/03/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/03/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
06/04/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
07/04/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/04/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/04/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/05/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/06/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
Sessões e Reuniões
- 30/03/2004 - 15h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 22/05/2002 - 10h00
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião Deliberativa Ordinária
- 15/05/2002 - 10h00
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião Deliberativa Ordinária