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REQ 94/2002 CAPADR - Requeiro a V. Exa., que coloque para aprovação no plenário desta Comissão de Agricultura e Política Rural, a colocação de um retrato e espaço do ex-deputado Antônio da Costa Gomes nesta Comissão. A homenagem dignificará um dos ilustres parlamentares paraibano que muito contribuiu para o nosso Estado e para o País neste setor.

PL 4905/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

PL 5212/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Alto Alegre, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

PL 2041/1996 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".

PL 4897/2001 - Dispõe sobre assentamentos rurais em programas de reforma agrária no semi-árido.

PL 5331/2001 - Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural e em financiamentos às micro e pequenas empresas.

PL 4415/2001 - Concede remissão de débito previdenciário do período de abril de 1994 a fevereiro de 1997, em face do recolhimento com base na Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, pelas agroindústrias.

PL 5211/2001 - Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre agrupamentos de imóveis rurais, destinados à agricultura familiar, promovidos pelo Poder Público. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre parcelamentos de imóveis rurais, destinados à agricultura familiar, promovidos pelo Poder Público.

PL 5402/2001 - Altera a redação do art. 71 do do Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências".

PL 5746/2001 - Determina o expurgo dos encargos correspondentes à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

PL 5797/2001 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e à Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, relativos ao agroturismo.

PL 5487/2001 - Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III,Título VII da Constituição Federal.

PL 3456/2000 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dando aos técnicos agrícolas prioridade nos assentamentos rurais.

PL 4440/2001 - Dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal brasileira, e dá outras providências.

PL 4846/2001 - Dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências.

PL 5522/2001 - Institui o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico da Agropecuária - FDTA.