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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 08/05/2002
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 6 do Anexo II
- Início
- 08/05/2002 às 10:39
- Término
- 08/05/2002 às 11:49
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
-
PL 4940/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de São Luiz do Anauá, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - ROMERO JUCA
- Relator: Sá
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Nilson Mourão, José Pimentel, João Grandão e Adão Pretto, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão
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PL 5071/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Cantá, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - ROMERO JUCA
- Relator: Sá
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Nilson Mourão, José Pimentel, João Grandão e Adão Pretto, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão
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PL 5759/2001 - Altera os arts. 18, 21 e 22 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, e dá outras providências".
Rejeitada
- Autor: de SENADO FEDERAL - LÚCIO ALCÂNTARA
- Relator: Josué Bengtson
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 11
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PL 4905/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Romero Juca
- Relator: Sá
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Adão Pretto.
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PL 5212/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Alto Alegre, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal
- Relator: Sá
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado João Grandão.
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PL 2041/1996 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".
- Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)
- Relator: Luis Carlos Heinze
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Nilson Mourão, Silas Brasileiro e Xico Graziano.
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PL 4897/2001 - Dispõe sobre assentamentos rurais em programas de reforma agrária no semi-árido.
- Autor: ROMMEL FEIJÓ (PSDB-CE)
- Relator: Saulo Pedrosa
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta pelo Relator
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PL 5331/2001 - Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural e em financiamentos às micro e pequenas empresas.
- Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
- Relator: Cleonâncio Fonseca
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta de Ofício
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PL 4415/2001 - Concede remissão de débito previdenciário do período de abril de 1994 a fevereiro de 1997, em face do recolhimento com base na Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, pelas agroindústrias.
- Autora: KÁTIA ABREU (PFL-TO)
- Relator: Moacir Micheletto
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta pelo Relator
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PL 5211/2001 - Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre agrupamentos de imóveis rurais, destinados à agricultura familiar, promovidos pelo Poder Público. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre parcelamentos de imóveis rurais, destinados à agricultura familiar, promovidos pelo Poder Público.
- Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
- Relator: Hugo Biehl
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado João Grandão.
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PL 5402/2001 - Altera a redação do art. 71 do do Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências".
- Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
- Relator: Themístocles Sampaio
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado João Grandão.
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PL 5746/2001 - Determina o expurgo dos encargos correspondentes à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
- Autor: João Leão (PPB-BA)
- Relator: Carlos Dunga
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Xico Graziano.
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PL 5797/2001 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e à Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, relativos ao agroturismo.
- Autora: MARISA SERRANO (PSDB-MS)
- Relator: Hugo Biehl
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado João Grandão.
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PL 5487/2001 - Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III,Título VII da Constituição Federal.
- Autor: de Senado Federal - ADEMIR ANDRADE
- Relator: Saulo Pedrosa
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado João Grandão.
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