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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 08/05/2002

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
08/05/2002 às 10:39
Término
08/05/2002 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 4940/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de São Luiz do Anauá, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Nilson Mourão, José Pimentel, João Grandão e Adão Pretto, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão
  • PL 5071/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Cantá, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Nilson Mourão, José Pimentel, João Grandão e Adão Pretto, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão
  • PL 5759/2001 - Altera os arts. 18, 21 e 22 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: de SENADO FEDERAL - LÚCIO ALCÂNTARA
    • Relator: Josué Bengtson

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • PL 4905/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Romero Juca
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Adão Pretto.
  • PL 5212/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Alto Alegre, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.
  • PL 2041/1996 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".

    • Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)
    • Relator: Luis Carlos Heinze

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Nilson Mourão, Silas Brasileiro e Xico Graziano.
  • PL 4897/2001 - Dispõe sobre assentamentos rurais em programas de reforma agrária no semi-árido.

    • Autor: ROMMEL FEIJÓ (PSDB-CE)
    • Relator: Saulo Pedrosa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator
  • PL 5331/2001 - Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural e em financiamentos às micro e pequenas empresas.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Cleonâncio Fonseca

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício
  • PL 4415/2001 - Concede remissão de débito previdenciário do período de abril de 1994 a fevereiro de 1997, em face do recolhimento com base na Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, pelas agroindústrias.

    • Autora: KÁTIA ABREU (PFL-TO)
    • Relator: Moacir Micheletto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator
  • PL 5211/2001 - Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre agrupamentos de imóveis rurais, destinados à agricultura familiar, promovidos pelo Poder Público. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre parcelamentos de imóveis rurais, destinados à agricultura familiar, promovidos pelo Poder Público.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Hugo Biehl

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.
  • PL 5402/2001 - Altera a redação do art. 71 do do Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências".

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Themístocles Sampaio

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.
  • PL 5746/2001 - Determina o expurgo dos encargos correspondentes à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

    • Autor: João Leão (PPB-BA)
    • Relator: Carlos Dunga

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Xico Graziano.
  • PL 5797/2001 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e à Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, relativos ao agroturismo.

    • Autora: MARISA SERRANO (PSDB-MS)
    • Relator: Hugo Biehl

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.
  • PL 5487/2001 - Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III,Título VII da Constituição Federal.

    • Autor: de Senado Federal - ADEMIR ANDRADE
    • Relator: Saulo Pedrosa

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.