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PL 6915/2006 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/04/2006

Ementa
Estabelece diretrizes para a introdução e operação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) com tecnologia digital e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/04/2006 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Sciarra (PFL-PR). Inteiro teor
20/04/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
24/04/2006

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
25/04/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/04/06 PÁG 20785 COL 02. Inteiro teor
24/05/2006

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. José Rocha (PFL-BA)
25/05/2006

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2006)
07/06/2006

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30/11/2006

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PFL-BA), pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 323 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
06/02/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Eduardo Sciarra (PFL-PR). Inteiro teor
08/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2007 => PEC-24/2003.
    DCD de 09/03/07 PÁG 9119 COL 01. Inteiro teor
15/03/2007

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/03/2007)
26/03/2007

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.
27/03/2007

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)
18/10/2007

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCTCI, pelo Dep. José Rocha Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07, apresentadas na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
19/10/2007

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/10/2007)
31/10/2007

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 5 emendas ao substitutivo.
05/11/2007

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)
21/11/2007

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 1 CCTCI, pelo Dep. José Rocha Inteiro teor
  • Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das Emendas nº 1/07 e 2/07 apresentadas ao Projeto, e das Emendas nºs 1-S/07, 2-S/07 e 3-S/07, apresentadas ao Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 4-S/07 e 5-S/07, apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo. Inteiro teor
27/11/2007

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)
20/12/2007

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 2 CCTCI, pelo Dep. José Rocha Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Deputado José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto, pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07, pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 03-S/07, 04-S/07 e 05-S/07 apresentadas ao Substitutivo.

    Inteiro teor
26/03/2008

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Jorge Bittar, Julio Semeghini e Nelson Proença.
01/04/2008

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Prazo de Vista Encerrado
09/04/2008

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
10/04/2008

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)
28/05/2008

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do REQ 126/2008 CCTCI, pelo Dep. José Rocha, que "requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto da adoção de mecanismos de proteção anticópia no sistema brasileiro de televisão digital." Inteiro teor
  • Aprovado requerimento n. 126/2008 do Sr. José Rocha que requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto da adoção de mecanismos de proteção anticópia no sistema brasileiro de televisão digital.
17/07/2008

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 3 CCTCI, pelo Dep. José Rocha Inteiro teor
  • Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto, pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07, pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 03-S/07, 04-S/07 e 05-S/07 apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
10/10/2008

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)
17/12/2008

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 4 CCTCI, pelo Dep. José Rocha Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto, pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07, pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do novo Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 03-S/07, 04-S/07 e 05-S/07 apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
18/03/2009

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)
26/05/2009

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 5 CCTCI, pelo Dep. José Rocha Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto, pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07, pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do novo Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 03-S/07, 04-S/07 e 05-S/07 apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
03/06/2009

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
03/06/2009

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)
18/06/2009

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 6 CCTCI, pelo Dep. José Rocha Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto, pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07, pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do novo Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 03-S/07, 04-S/07 e 05-S/07 apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
08/07/2009

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)
29/12/2010

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Devolvida sem Alterações no Parecer.
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
08/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 216/2011, pelo Dep. Eduardo Sciarra, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2011. Inteiro teor
21/03/2011

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2011)
05/04/2011

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
06/04/2011

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)
28/06/2012

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado José Rocha (PR-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste e das Emendas nºs 01/07, 02/07 e 01/11 apresentadas ao projeto, com substitutivo. Inteiro teor
29/06/2012

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2012)
01/08/2012

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.
02/08/2012

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)
30/04/2013

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 7 CCTCI, pelo Deputado José Rocha (PR-BA). Inteiro teor
  • Parecer à emenda apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste e das emendas nºs 1/07, 2/07 e 1/11, apresentadas ao projeto, com substitutivo, e pela aprovação da emenda nº 1/12 apresentada ao Substitutivo. Inteiro teor
08/05/2013

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do relator.
08/05/2013

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)
08/10/2013

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
16/10/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8836/2013, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a tramitação do PL nº 6915/2006 na Comissão de Cultura (CCULT)". Inteiro teor
30/10/2013

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Jorge Bittar e Luciana Santos.
07/11/2013

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Prazo de Vista Encerrado
12/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Infererido o Requerimento n. 8836/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.836/2013, porque a matéria versada na proposição não se enquadra no campo temático da Comissão de Cultura, delimitado no inciso XXI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".
20/11/2013

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCTCI, pelo Dep. José Rocha Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1/07, 2/07 e 1/11 apresentadas ao Projeto, e da Emenda 1/12 apresentada ao Substitutivo, com substitutivo. Inteiro teor
27/11/2013

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
28/11/2013

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
28/11/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
03/12/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2013, Letra A.
12/12/2013

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)
13/12/2013

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/12/2013)
18/12/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9310/2013, pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 6.915/2006, Do Sr. Eduardo Sciarra, para que se inclua a Comissão de Cultura". Inteiro teor
11/02/2014

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/02/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 9.310/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 9.310/2013, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.915/2006 não se enquadra no campo temático da Comissão de Cultura, delimitado no inciso XXI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 27/11/2013 - 11h30

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 20/11/2013 - 12h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 30/10/2013 - 11h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Extraordinária