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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 03/06/2009

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
03/06/2009 às 10:30
Término
03/06/2009 às 11:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 1238/2007 - Altera a Lei nº 9.096, de 1995, para estabelecimento do critério para distribuição do tempo da Propaganda Partidária.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gustavo Fruet e Julio Semeghini.

  • TVR 228/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10, de 03 de janeiro de 2007, que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE CACHOEIRINHA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 471/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 199, de 3 de abril de 2006, que outorga permissão à Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Lagoa dos Rodrigues, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 728/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 630, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Vale das Perdidas de Jaciara Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Jaciara, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 965/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 88, de 20 março de 2007, que outorga autorização ao Centro Social de Monte Grave para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Milhã, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 1131/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 735, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Cultural Paraíso do sul - ASCULPAR executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paraíso do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 1209/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 419, de 02 de julho de 2008, que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Apiúna executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Apiúna, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 1263/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 169, de 10 de abril de 2008, que outorga autorização à Comunidade Cultural Educativa Vilanovense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 181/2009 CCTCI - Requer a conversão da Audiência Pública para debater a competitividade da Indústria brasileira de hardware, objeto do Requerimento 175/2009 (CCTCI), para o formato de Seminário.

    • Autor: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O deputado Julio Semeghini subscreveu o requerimento.

  • PL 1258/1995 - Disciplina o inciso XII do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon
    • Relator: Gustavo Fruet

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • TVR 1049/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 443, de 17 de julho de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural de Comunicação Mega Cidade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Ananindeua, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Wladimir Costa.

  • TVR 1172/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 187, de 29 de abril de 2008 que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicações ECOCAP FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capitão Poço, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Wladimir Costa.

  • PL 6915/2006 - Estabelece diretrizes para a introdução e operação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) com tecnologia digital e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2705/2007 - Inclui art. 129-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regulamentar a cobrança de chamadas recebidas ou originadas fora de Área de Registro no Serviço Móvel Pessoal (SMP).

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.