Acompanhe

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 26/03/2008

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
26/03/2008 às 10:47
Término
26/03/2008 às 12:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PLP 29/2007 - Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 196/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 428, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à Magno's Comunicações e Serviços Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Água Comprida, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 208/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 614, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à SPC - Sistema Paraense de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Rio Maria , Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 240/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2838, de 11 de dezembro de 2002, alterada pela de nº 613, de 9 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente de Tanhaçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tanhaçu, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 251/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 524, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão ao SISTEMA LBC DE COMUNICAÇÃO LTDA para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 260/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 372, de 12 de julho de 2007, que outorga permissão à FUNDAÇÃO SEMEADOR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Santana, Estado do Amapá.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4279/2001 - Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando a obrigatoriedade de instalação de telefones públicos nas proximidades de igrejas, associações beneficentes e casas de recuperação e de atendimento a carentes.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6350/2005 - Modifica a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, estendendo a autorização de serviços de radiodifusão comunitária a órgãos do poder legislativo municipal.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • PL 4549/1998 - Concede anistia para o crime que menciona.

    • Autor: SALVADOR ZIMBALDI (PSDB-SP)
    • Relator: Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Jorginho Maluly e Julio Semeghini.

  • PL 2231/1999 - Obriga os responsáveis por "sites" provedores de informações na Internet a fornecer classificação indicativa do conteúdo veiculado.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES)
    • Relator: Julio Semeghini

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4710/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das prestadoras de serviço telefônico fixo comutado manterem posto de atendimento nas localidades por elas atendidas.

    • Autor: PEDRO HENRY (PSDB-MT)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3781/2004 - Veda a promoção publicitária de veículos automotores que induzam ao excesso de velocidade, desrespeito à sinalização, aos pedestres e às normas de trânsito.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6218/2005 - Institui a franquia postal para as correspondências postadas pelas Defensorias Públicas

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jorge Bittar.

  • PL 6590/2006 - Modifica a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, proibindo a cobrança de assinatura por pontos adicionais instalados no domicílio do assinante de serviço de TV a cabo.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Maria do Carmo Lara e Silas Câmara.

  • PL 6721/2006 - Acrescenta o inciso XIII ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6915/2006 - Estabelece diretrizes para a introdução e operação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) com tecnologia digital e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
    • Relator: José Rocha

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Jorge Bittar, Julio Semeghini e Nelson Proença.

  • PL 7055/2006 - Acrescenta o inciso XIII ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral das Telecomunicações, estabelecendo a obrigatoriedade do registro do número de série dos aparelhos com as linhas.

    • Autor: MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ)
    • Relator: Bilac Pinto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.