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SUG 198/2006 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Comunitária do Chonin de Cima

Apresentação
09/03/2006

Ementa
Cria o Conselho Nacional dos Terapeutas e Naturalistas de Plantas Medicinais - CONTENAPLAM.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/03/2010 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Apensados

Apensados à SUG 198/2006 CLP ( 2 )

  • SUG 215/2006 CLP
  • ,  SUG 32/2007 CLP

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2006

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 198/2006 CLP, da Associação Comunitária do Chonin de Cima, que "cria o Conselho Nacional dos Terapeutas e Naturalistas de Plantas Medicinais - CONTENAPLAM." Inteiro teor
02/05/2006

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
21/12/2006

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
15/02/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
26/03/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apense-se a esta a SUG-32/2007 CLP.
15/04/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apense-se a esta a SUG-215/2006 CLP.
07/05/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Leonardo Monteiro Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação desta, da SUG 215/2006 CLP, e da SUG 32/2007 CLP, apensadas, propondo o envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
14/05/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator.
14/05/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
02/12/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Leonardo Monteiro Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição desta, e pela aprovação parcial da SUG 215/2006 CLP, e da SUG 32/2007 CLP, apensadas, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
10/03/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Sessões e Reuniões
  • 10/03/2010 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/12/2009 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/12/2009 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões