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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 14/05/2008

Informações

Local
Plenário 3 do Anexo II
Início
14/05/2008 às 15:00
Término
14/05/2008 às 16:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • SUG 40/2007 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública Externa pela Comissão de Legislação Participativa na Câmara Municipal de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Lincoln Portela (PR-MG).

  • SUG 221/2006 CLP - Sugere Projeto de Lei para impor crime aos atos de burocracia desnecessários.

    Rejeitada

    • Autor: de Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 248/2006 CLP - Sugere alteração no art. 19 da Lei n° 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos.

    Rejeitada

    • Autor: de Instituto São Paulo de Cidadania e Política
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 259/2006 CLP - Sugere Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional de Segurança da Justiça Federal - FUNSEG - JF e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Associação dos Juízes Federais do Brasil
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 59/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.883, de 1973.

    Rejeitada

    • Autor: de Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 60/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 6.015, de 1973, no tocante á união estável, bem como a certidão de óbito.

    Rejeitada

    • Autor: de Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 90/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei para a criação de datas comemorativas referentes à cidadania participativa, à família, direitos e deveres coletivos e combate à impunidade.

    Rejeitada

    • Autor: de Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 94/2008 CLP - Sugere Projeto de Lei acrescentando parágrafo único ao art. 342 do Código de Processo Civil, que permite à parte que requeira ao juiz que a ouça pessoalmente em juízo.

    Aprovada

    • Autor: de Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 33/2008 CLP - Requer a realização de Seminário da Comissão de Legislação Participativa na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná para debater sobre o Reconhecimento da Profissão de Terapeutas Naturalistas.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

  • REQ 34/2008 CLP - Propõe que seja criada no âmbito desta Comissão uma sub-comissão especial para tratar do processo de participação popular nas comemorações dos 20 anos da Constituição Federal.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), PEDRO WILSON (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • SUG 101/2005 CLP - Dispensa a apresentação do Certificado de Alistamento Militar aos interessados em requerer o Título Eleitoral.

    • Autor: de Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relatora: Suely (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 64/2007 CLP - Sugestão de Projeto de Lei que cria a Junta Municipal de Inclusão Social e Conciliação.

    • Autor: de Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Suely (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 93/2007 CLP - Sugere a realização de Simpósio para que seja debatida a regulamentação dos técnicos esteticistas e tecnólogos em estética.

    • Autor: de Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas
    • Relatora: Suely (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 198/2006 CLP - Cria o Conselho Nacional dos Terapeutas e Naturalistas de Plantas Medicinais - CONTENAPLAM.

    • Autor: de Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Leonardo Monteiro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta pelo Relator.

  • SUG 238/2006 CLP - Propõe projeto de lei que prevê ao Ministério Público fiscalizar e estimular o funcionamento dos programas de planejamento familiar dando proteção social.

    • Autor: de Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Leonardo Monteiro

    Passo a Passo

    • 4
      Adiada a votação a requerimento do Relator.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Lincoln Portela (PR-MG).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Talmir (PV-SP).

  • SUG 256/2006 CLP - Sugere Projeto de Lei que regulamenta o art. 29, inciso l, da Constituição Federal.

    • Autor: de Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Leonardo Monteiro

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Lincoln Portela.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Lincoln Portela (PR-MG).

  • SUG 28/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei que cria o Dia Nacional da Vítima de Crime.

    • Autor: de Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Walter Brito Neto

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.