SUG 198/2006 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Legislação Participativa (CLP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 198/2006 CLP Parecer do Relator 07/05/2008 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação desta, da SUG 215/2006 CLP, e da SUG 32/2007 CLP, apensadas, propondo o envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
PRL 2 CLP => SUG 198/2006 CLP Parecer do Relator 02/12/2009 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição desta, e pela aprovação parcial da SUG 215/2006 CLP, e da SUG 32/2007 CLP, apensadas, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
PAR 1 CLP => SUG 198/2006 CLP Parecer de Comissão 10/03/2010 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição desta, e pela aprovação parcial da SUG 215/2006 CLP, e da SUG 32/2007 CLP, apensadas, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor