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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 09/12/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
09/12/2009 às 15:21
Término
09/12/2009 às 15:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • SUG 129/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei Complementar para regulamentar o art. 192 da Constituição Federal, instituindo limite máximo para o spread bancário, estabelece multa e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 163/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a saúde pública, bem como mecanismos para melhorar o atendimento.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Relator Substituto, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), acata o Parecer do Dep. Nazareno Fonteles, pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Francisco Praciano (PT-AM)

  • SUG 171/2009 CLP - Sugere Audiência Pública para se discutir o aperfeiçoamento das políticas sociais, em especial o teor da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983 (atestado de pobreza) e Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 (judicial).

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 106/2009 CLP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Educação e Cultura para tratar de políticas públicas para o território Kalunga.

    • Autor: PEDRO WILSON (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

  • REQ 107/2009 CLP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar sobre a produção de fertilizantes no Brasil, especialmente, em Catalão/Goiás.

    • Autor: PEDRO WILSON (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

  • SUG 198/2006 CLP - Cria o Conselho Nacional dos Terapeutas e Naturalistas de Plantas Medicinais - CONTENAPLAM.

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 164/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a situação dos correspondentes bancários.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 177/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para debater a matéria objeto do Projeto de Lei nº 6.225, de 2009, que "veda a realização dos exames que especifica e dá outras providências".

    • Autor: do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado