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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 10/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
10/03/2010 às 14:46
Término
10/03/2010 às 16:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • SUG 198/2006 CLP - Cria o Conselho Nacional dos Terapeutas e Naturalistas de Plantas Medicinais - CONTENAPLAM.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 146/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para alterar a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências", vedando a adoção por tios, primos e demais colaterais consanguíneos ou civis, já que estes dispõem dos instrumentos jurídicos da guarda e tutela.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 165/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a situação da adoção de crianças no Brasil.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • SUG 158/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o ensino superior, em especial o ensino jurídico e a sua função social de extensão, inclusive no tocante à pós-graduação.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 191/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei que acrescenta inciso V ao art. 35 e inciso IV ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 175/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para conceder anistia àqueles servidores públicos civis e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como aos empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da união que, entre 1º de janeiro de 1995 e 31 de dezembro de 2002, tiveram seus vínculos empregatícios interrompidos, conforme especifica.

    • Autor: da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins
    • Relatora: Emilia Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.