SUG 130/2005 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
20/10/2005

Ementa
Altera a Lei nº 7.116, de 1983 - que regula a expedição e a validade de carteiras de identidade.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Sug 130/2005 transformada no PL 1542/2007
DCD de 17/08/07 PÁG 40740 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/2005

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 130/2005 CLP, que "altera a Lei nº 7.116, de 1983 - que regula a expedição e a validade de carteiras de identidade." Inteiro teor
07/12/2005

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Ivo José (PT-MG)
12/06/2006

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Parecer do Relator, Dep. Ivo José (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
08/11/2006

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de Ofício.
01/03/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)
31/05/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Eduardo da Fonte Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação. Inteiro teor
04/07/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
10/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sug 130/2005 transformada no PL 1542/2007
    DCD de 17/08/07 PÁG 40740 COL 01. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 04/07/2007 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/11/2006 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/11/2006 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária