PL 4673/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/05/2001

Ementa
Cria o Programa Prioritário de Desenvolvimento da Energia Eólica do Nordeste - PRODEENE.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/05/2001 Despacho à CDUI, CME, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 28/06/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 08/03/2002
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 14/05/2002

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Clementino Coelho (PPS - PE)
18/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CDUI, CME, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
  • Encaminhado à CCP
21/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO BLOCO PFL/PST; RUBENS BUENO - BLOCO PDT/PPS, EM APOIAMENTO; MIRO TEIXEIRA, LÍDER DO BLOCO PDT/PPS; WALTER PINHEIRO, LÍDER DO PT; JOÃO ALMEIDA, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PSDB/PTB; MENDES RIBEIRO FILHO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PMDB; ODELMO LEÃO, LÍDER DO PPB; EDUARDO CAMPOS, LÍDER DO BLOCO PSB/PC DO B E INÁCIO ARRUDA - BLOCO PSB/PC DO B, EM APOIAMENTO, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO.
07/06/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CDUI
07/06/2001

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebido pela CDUI
20/06/2001

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator: Dep. João Castelo
27/06/2001

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
06/08/2001

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

05/11/2001

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

05/12/2001

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discussão em Andamento
  • Aprovado o Parecer
10/12/2001

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Encaminhado à CME
  • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 31501/2001-CDUI.
10/12/2001

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
13/12/2001

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator: Dep. Antonio Feijão
30/01/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
31/01/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior publicado no DCD de 8/12/2001, Letra A, Parcial.
04/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
07/03/2002

Minas e Energia ( CME )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
14/03/2002

Minas e Energia ( CME )

03/04/2002

Minas e Energia ( CME )

24/04/2002

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
25/04/2002

Minas e Energia ( CME )

  • Encaminhado à CFT
25/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
25/04/2002

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
06/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 07/05/02, Letra B, Parcial.
  • Encaminhada à publicação.
10/05/2002

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Khoury
13/05/2002

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
20/05/2002

Finanças e Tributação ( CFT )

31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 10
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2002 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/04/2002 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/04/2002 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Audiência Pública Ordinária