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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 05/12/2001

Informações

Local
Plenário 15 - Anexo II
Início
05/12/2001 às 10:22
Término
05/12/2001 às 10:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 4717/1998 - Disciplina as cooperativas habitacionais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FRANCO MONTORO (PSDB-SP)
    • Relator: Adolfo Marinho

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer

    • 1

      Discussão em Andamento

  • PL 1114/1999 - Institui o Programa Permanente de Convivência com o Semi-Árido e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)
    • Relator: Adolfo Marinho

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer

    • 1

      Discussão em Andamento

  • PL 3245/2000 - Estabelece Programa de Desenvolvimento das Regiões Centro e Sul do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Gustavo Fruet

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer

    • 1

      Discussão em Andamento

  • PL 3879/2000 - Autoriza Municípios a formarem consórcio para implementar política comum de desenvolvimento.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Gustavo Fruet

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer

    • 1

      Discussão em Andamento

  • PL 4625/2001 - Estabelece normas para o investimento público em habitação e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Edir Oliveira

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer

    • 1

      Discussão em Andamento

  • PL 4673/2001 - Cria o Programa Prioritário de Desenvolvimento da Energia Eólica do Nordeste - PRODEENE.

    Aprovada

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: João Castelo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer

    • 1

      Discussão em Andamento

Propostas não analisadas 4

  • REQ 61/2001 CDU - Solicita sejam convidados os Srs. Tenente Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista, Comandante da Aeronáutica, Coronel-Aviador Gerson Nogueira Machado de Oliveira, Comandante da Base Aérea de Fortaleza, e Dr. Eduardo Augusto Campos, Presidente do Aeroclube do Ceará, a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre a transferência do 1º Grupamento do 4º Grupo de Aviação (1º /4ºGAV), da Base Aérea de Fortaleza-CE para Natal-RN.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, pelo Autor

  • REQ 64/2001 CDU - Solicita que sejam indicados dois representantes dessa Comissão, junto ao Fórum social Mundial 2002.

    • Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 65/2001 CDU - Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Minas e Energia, a fim de apresentar a avaliação do Ministério sobre os impactos da implementação do horário de verão para a região Nordeste, no período de 14 de outubro a 30 de novembro de 2001.

    • Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discussão em Andamento

  • PFC 60/2001 - Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior fiscalize as atividades que estão sendo desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste, criada pela Medida Provisória 2146-1, em substituição à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior
    • Relator: Pedro Eugênio

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio

    • 1

      Discussão em Andamento