Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 24/04/2002

Informações

Local
Plenário 16 - Anexo II
Início
24/04/2002 às 10:35
Término
24/04/2002 às 13:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 576/1999 - Proíbe a instalação de aquecedores a gás no interior de banheiros.

    Rejeitada

    • Autor: SIMÃO SESSIM (PPB-RJ)
    • Relator: Clementino Coelho

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 4673/2001 - Cria o Programa Prioritário de Desenvolvimento da Energia Eólica do Nordeste - PRODEENE.

    Aprovada

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: Antonio Feijão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 5147/2001 - Dispõe sobre o florestamento das margens dos reservatórios de hidrelétricas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: Luciano Zica

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto

Propostas não analisadas 10

  • REQ 50/2001 CME - Solicita a convocação do Senhor Ministro de Minas e Energia e o convite ao substituto eventual do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, para a prestação de esclarecimentos sobre as divergências entre as refinarias privadas em operação no País e a ANP, no tocante ao ressarcimento dos valores concedidos em excesso, a título de subsídios, àquelas empresas.

    • Autor: PEDRO PEDROSSIAN (PPB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Luciano Zica.
  • REQ 54/2001 CME => PL 1534/1999 - Requer a convocação de reunião de Audiência Pública, da qual participem os convidados que indica, para prosseguimento do debate sobre aspectos relacionados à política de privatização do setor elétrico, mormente tendo em vista o Projeto de Lei nº 1.534, de 1999, sob exame desta Comissão.

    • Autor: MOREIRA FERREIRA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido o termo "Audiência Pública" substituído por "Seminário", por sugestão do Deputado Fernando Ferro.
  • REQ 63/2001 CME - Solicita sejam convidadas Autoridades da Câmara de Gestão de Energia e Dirigentes do Setor a comparecerem a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre medidas em estudo referentes ao ressarcimento dos prejuízos das empresas distribuidoras e geradoras na crise de energia vivida pelo País.

    • Autor: JOSÉ JANENE (PPB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Airton Dipp.
  • REQ 4/2002 CME - Solicita sejam convidados o Ministro de Estado de Minas e Energia, o Presidente da Agência Nacional de Petróleo - ANP, o Presidente da Petrobras e os Presidentes de Empresas distribuidoras de petróleo que obtiveram na justiça liminar para substituição tributária, a fim de prestarem esclarecimentos sobre os prejuízos causados aos Estados da Federação, nos últimos 5 anos, decorrentes das referidas liminares.

    • Autor: FRANCISTÔNIO PINTO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, com a substituição do representante da Petrobrás em Brasília pelo Presidente da Petrobrás Distribuidora, Sr. Fernando Barbosa, e com a inclusão do Diretor da ANP, responsável por essa área, no rol dos convidados, conforme sugerido pelo Deputado Luciano Zica.
  • REQ 7/2002 CME - Requer a realização de audiência pública com o Presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre audiência com as viúvas dos trabalhadores vítimas do acidente da P-36 e sobre o encaminhamento dos acordos assumidos pela gestão anterior da empresa.

    • Autores: LUCIANO ZICA (PT-SP), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 8/2002 CME - Requer a convocação do Ministro Chefe da Casa Civil e Coordenador da Câmara de Gestão, Dr. Pedro Pullen Parente, para prestar esclarecimento acerca da locação de energia elétrica por meio de contratos emergenciais com dispensa de licitação.

    • Autor: JOSÉ JANENE (PPB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimentente o Requerimento, com a substituição do vocábulo "convocação" por "convite" e com a sugestão, do Deputado José Carlos Aleluia, para que se discuta o processo como um todo.
  • REQ 9/2002 CME - Requer a realização de Audiência Pública, conjuntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com a convocação do Ministro de Minas e Energia e o convite ao Presidente da Petrobras, para prestarem esclarecimentos sobre o anúncio de gatilho para reajuste dos preços dos combustíveis.

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, com a substituição do vocábulo "convocação" por convite.
  • REQ 10/2002 CME - Solicita seja convidado o Sr. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para prestar esclarecimentos relativos ao empréstimo de R$ 7.500.000.000,00 ( sete bilhões e quinhentos milhões de reais) a ser concedido às empresas distribuidoras de energia elétrica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta definitivamente pelo Autor, nos termos do art. 114, VII, RICD.
  • PL 6187/2002 - Dispõe sobre a alteração do prazo para que a União possa adquirir, dos Estados e do Distrito Federal, créditos relativos à participação governamental em royalties, participações especiais e compensações financeiras, relativos à exploração de petróleo, gás natural e de recursos hídricos.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)
    • Relator: Moreira Ferreira (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 5614/2001 - Institui o Programa de Nacionalização das Centrais Geradoras de Energia Eléltrica, estabelece condições especiais de financiamento por entidades federais e dá outras providências.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Paulo Feijó

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Clementino Coelho e Dr. Heleno.