Versões para impressão

PFC 73/2005 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Feijó - PSDB/RJ

Apresentação
03/05/2005

Ementa
Propõe a realização pelo TCU de uma auditoria operacional em caráter de urgência, com o objetivo de uma reavaliação do real patrimônio público da extinta Rede Ferroviária Federal S/A.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/05/2005 Numere-se, Publique-se e Encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Paulo Feijó (PSDB-RJ). Inteiro teor
12/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, Publique-se e Encaminhe-se à Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor
17/05/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
17/05/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/05/2005 PÁG 18805 COL 02. Inteiro teor
18/05/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ)
16/09/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do RLP 1 CFFC, pelo Dep. Eduardo Paes Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ), pela implementação. Inteiro teor
09/11/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio
16/11/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ)
20/01/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 8-SGS-TCU-Plenário, informando providências adotadas para atendimento da solicitação.
08/03/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 005/2006/CFFC-P, encaminhando cópia do Aviso nº 8-SGS-TCU-Plenário ao autor da PFC.
  • Ofício nº 006/2006/CFFC-P, encaminhando cópia do Aviso nº 8-SGS-TCU-Plenário ao relator da PFC.
14/12/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
20/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
16/04/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • CFFC - Aviso nº 192-GP/TCU do Pres. TCU, encaminhando cópia do Relatório de Inspeção que trata da Prestação de Contas da RFFSA, exercício de 2004, atinente à PFC 73/2005.
  • Ofício nº 044/200/CFFC-P ao Deputado Rubens Otoni, encaminhando cópia do Aviso nº 192-GP/TCU.
30/07/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 1160-GP/TCU encaminhando cópia do Acórdão nº 1629/2007 ao apreciar processo de Prestação de Contas, exercício 2004, da RFFSA.
16/08/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 189/2007/CFFC-P ao Deputado Rubens Otoni, encaminhando cópia do Aviso nº 1160-GP/TCU.
04/12/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CFFC, pelo Dep. Rubens Otoni Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor
10/12/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de Ofício.
25/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final.
01/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Decidido pelo arquivamento, em razão de já haver investigação do TCU. Encaminhado ofício do Presidente ao TCU, solicitando cópias de deliberações posteriores acerca da matéria.
30/04/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/05/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD 16 05 09 PAG 19978 COL 02, Letra A. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 25/03/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/03/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/12/2008 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões