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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 17/12/2008

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
17/12/2008 às 11:04
Término
17/12/2008 às 13:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 122/2008 CFFC - Solicita reunião de audiência pública em data a ser definida, para debatermos a determinação do Tribunal de Contas da União, que suspendeu o pagamento de R$ 50,5 milhões de reais às empresas que integram o consórcio Metrosal, por suspeita de irregularidade na construção do metrô de Salvador.

    • Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA), Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 124/2008 CFFC - Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria na execução dos recursos provenientes de doações de entidades ou países ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7, bem como nos contratos e convênios firmados, durante a execução do programa, entre o Ministério do Meio Ambiente e Organizações Não-Governamentais - ONG''s -, referentes aos exercícios financeiros de 2002; 2003; 2004; 2005; 2006; 2007 e 2008.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 73/2005 - Propõe a realização pelo TCU de uma auditoria operacional em caráter de urgência, com o objetivo de uma reavaliação do real patrimônio público da extinta Rede Ferroviária Federal S/A.

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 63/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização nas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde do Estado de São Paulo.

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
    • Relator: João Oliveira (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • REP 19/2007 - Requer que sejam tomadas providências cabíveis para que a Secretaria de Saúde da cidade de São José dos Campos, especificamente as UBS, prestem atendimento ao público corretamente, a fim de alcançarem o objetivo para o qual foram criadas, ou seja, cuidar de maneira eficaz da saúde da comunidade do referido município.

    • Autor: da Josina Ribeiro de Souza
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado