PL 5093/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/04/2005

Ementa
Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/04/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Apensados

Apensados ao PL 5093/2005 ( 1 )

  • PL 6269/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Carlos Nader Inteiro teor
29/04/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura;
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
03/05/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
03/05/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/05/2005 PÁG 16133 COL 02. Inteiro teor
25/05/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
31/05/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/06/2005
08/06/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
24/06/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor
09/11/2005

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista à Deputada Alice Portugal.
16/11/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo de Vista Encerrado
09/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

30/03/2006

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
02/05/2006

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6269/2005, apensado. Inteiro teor
17/05/2006

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Alice Portugal
  • Designada Relatora do Vencedor, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • Parecer Vencedor, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do PL 6269/2005, apensado, pelo envio de indicação ao Ministério da Educação que contemple o conteúdo dos Projetos. Inteiro teor
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado a Deputada Alice Portugal
12/07/2006

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
12/07/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
12/07/2006

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-6269/2005 apensada.
  • Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
13/07/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 14/07/06, PÁG 35971 COL 02, Letra A. Inteiro teor
14/07/2006

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/07/2006)
04/09/2006

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 271 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
22/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER Inteiro teor
25/02/2008

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Devolução à CCP, em virtude do arquivamento.
Sessões e Reuniões
  • 17/05/2006 - 06h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/12/2005 - 07h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/12/2005 - 07h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária