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Situação: Apensado ao PL 5093/2005 - Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Carlos Nader - PL/RJ

Apresentação
29/11/2005

Ementa
Obriga as escolas públicas de todo o Território Nacional, a instalar lixeiras para a disposição seletiva de lixo.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
09/12/2005	Apense-se à(ao) PL-5093/2005. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
29/11/2005	Plenário ( PLEN ) Apresentação do PL 6269/2005, pelo Dep. Carlos Nader, que "obriga as escolas públicas de todo o Território Nacional, a instalar lixeiras para a disposição seletiva de lixo. " Inteiro teor
09/12/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-5093/2005. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
16/12/2005	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/12/05 PÁG 62794 COL 01. Inteiro teor
31/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 304 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
25/02/2008	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Devolução à CCP, em virtude do arquivamento.