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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 07/12/2005

Informações

Local
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início
07/12/2005 às 10:13
Término
07/12/2005 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 16

  • PL 4603/2004 - Dispõe sobre o "Ano da Juventude"

    Aprovada com alterações

    • Autores: de Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude., Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5462/2005 - Institui o Dia Nacional do Voluntário

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5776/2005 - Institui o dia 9 de setembro como o Dia Nacional do Médico Veterinário.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Agricultura Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    • Relator: Milton Monti (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3040/2004 - Denomina "Chico Xavier" o trecho da rodovia BR-050, entre a divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e a divisa dos Municípios de Uberaba com Uberlândia, em Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Aelton Freitas
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4437/2004 - Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra".

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5429/2005 - Institui o Dia Nacional do Fonoaudiólogo.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - João Ribeiro
    • Relatora: Elaine Costa (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3713/2004 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Zona da Mata, no município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4404/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região de Feira de Santana.

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1748/2003 - Estimula a criação e manutenção de escolas técnicas de ensino industrial de nível médio, mediante a concessão de incentivos tributários.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1831/2003 - Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3997/2004 - Dispõe sobre a remessa, o depósito legal e a guarda de obras culturais à Biblioteca Nacional.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1249/2003 - Torna obrigatório a construção de prédios destinados ao ensino fundamental e de praças de esporte nos conjuntos habitacionais construídos para população de baixa renda.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1543/2003 - Acrescenta parágrafo ao art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com relação aos processos de inclusão de educandos com necessidades especiais na rede regular de ensino.

    Aprovada

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5333/2005 - Institui o programa de alfabetização de adultos, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3721/2004 - Institui o Programa de Educação Ambiental e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 341/2003 - Altera os artigos 1º e 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 43

  • REQ 223/2005 CE - "Requer a realização de Audiência Pública, sobre o Projeto Presença, do Ministério da Educação".

    • Autor: ROGÉRIO TEÓFILO (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PLP 288/2002 - Estabelece a obrigatoriedade de concessão de bolsas de estudo por todas as instituições de ensino enquadradas no art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e beneficiadas pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

    • Autor: OSVALDO BIOLCHI (PTB-RS)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Antonio Carlos Biffi.
  • PL 1103/1999 - Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, que "dispõe sobre a criação de estações ecológicas, áreas de proteção ambiental, e dá outras providências". NOVA EMENTA: "Acrescenta § 4º ao art. 32 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, para obrigar o depósito, na unidade de conservação, de cópia de pesquisa nela realizada."

    • Autor: ALDO REBELO (PCDOB-SP)
    • Relator: Paulo Lima

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Colombo.
  • PL 1456/2003 - Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos Indígenas.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Antônio Carlos Biffi.
  • PL 2736/2003 - Institui benefício fiscal para incentivo ao ingresso no ensino superior.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Neyde Aparecida.
  • PL 5122/2005 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências"

    • Autor: JORGE ALBERTO (PMDB-SE)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Paulo Rubem Santiago.
  • PL 6001/2001 - Dispõe sobre o ensino em casa.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Rogério Teófilo

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Geraldo Resende.
  • PL 2074/2003 - Isenta os servidores públicos federais, estaduais, municipais civis e militares, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 3401/2004 - Cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 3638/2004 - Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.

    • Autor: PASTOR PEDRO RIBEIRO (PMDB-CE)
    • Relator: Rogério Teófilo

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Paulo Rubem Santiago.
  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Neuton Lima.
  • PL 4779/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Neyde Aparecida.
  • PL 5266/2005 - Dispõe sobre políticas públicas na área da saúde, de prevenção e combate à surdez na infância e em recém-nascidos e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Neyde Aparecida.
  • PL 5361/2005 - Altera os artigos 3, 24, 26 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, instituindo nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Paulo Rubem Santiago.
  • PL 5434/2005 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no tocante ao ensino da arte.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Paulo Rubem Santigo.
  • PL 5467/2005 - Cria o Programa de Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula, como atividade extracurricular, e fixa outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 5598/2005 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação e Segurança Alimentar nos Currículos do Sistema de Ensino.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Murilo Zauith (PFL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 4626/2004 - "Cria o programa Bombeiro Professor."

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 5093/2005 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 5377/2005 - Cria o Programa de Saúde Vocal do Professor e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Álvaro Dias (PDT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Severiano Alves.
  • PL 5570/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detetores de metais em casas de diversões.

    • Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 2897/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação, pelas emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens, de mensagens e programas alusivos às datas cívicas nacionais.

    • Autor: ROMEL ANIZIO (PP-MG)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 5046/2005 - Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Neuton Lima.
  • PL 5240/2005 - Modifica o texto da Lei nº 2.554, de 03 de agosto de 1955, e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 5438/2005 - Introduz parágrafo único na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

    • Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
    • Relator: Lobbe Neto

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5725/2005 - Proíbe a veiculação de propaganda nas salas de cinema.

    • Autor: LUIZ BASSUMA (PT-BA)
    • Relator: Álvaro Dias (PDT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1650/2003 - Institui o ano de 2004 como ano Nacional Roberto Marinho

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2178/2003 - Institui o dia 16 de março como Dia Nacional do Operador de Transporte Multimodal.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2828/2003 - Institui o dia 31 de Outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4649/2004 - Institui o dia 10 de maio como o Dia do Policial Brasileiro.

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)
    • Relator: Colombo

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5015/2005 - Institui o dia 7 de abril como o "Dia Nacional do Jornalista".

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5126/2005 - Institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais.

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5343/2005 - Institui o Dia Nacional dos Parques Nacionais.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5550/2005 - Institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências.

    • Autor: CAPITÃO WAYNE (PSDB-GO)
    • Relatora: Elaine Costa (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5540/2005 - Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Radiologia.

    • Autor: ARY KARA (PTB-SP)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5733/2005 - Institui o Dia Nacional do Silvicultor a ser comemorado anualmente em 3 de dezembro.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Antenor Naspolini (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3350/2004 - Declara Sant'Ana do Livramento - RS - cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.

    • Autor: AUGUSTO NARDES (PP-RS)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4352/2004 - Denomina "Rodovia Expedito Antonio da Silva" a Rodovia BR-416, localizada no Estado de Alagoas, entre as cidades de São José da Laje e Novo Lino.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4967/2005 - Denomina "Rodovia Pedro Ludovico" o trecho da BR-060, entre as cidades de Goiânia e Rio Verde, no Estado de Goiás.

    • Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5207/2005 - Dá nova denominação à Escola Agrotécnica Federal de Sombrio em Santa Rosa do Sul - Santa Catarina.

    • Autor: PAULO AFONSO (PMDB-SC)
    • Relator: Ivan Paixão (PPS-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3527/2004 - Denomina "Rodovia Josita Almeida" a rodovia BR -104, desde a ponte sobre o rio Paraíba, na cidade de Barra de Santana, até a cidade de Alcantil, ambas no Estado da Paraíba.

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PTB-PB)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2655/2003 - Denomina "Rodovia José Saad" o trecho da BR - 020, desde a divisa entre o Distrito Federal e o Estado de Goiás até a divisa entre os Estados de Goiás e a Bahia.

    • Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 157/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Sertão, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Neyde Aparecida