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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 17/05/2006

Detalhes

Local:
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início:
17/05/2006 às 10h53
Término:
17/05/2006 às 12h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 256/2006 - 3º Seminário Nacional GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais),

    • Autora: Fátima Bezerra(PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 257/2006 - Requer a realização de um Seminário Internacional da Diversidade Cultural.

    • Autora: Neyde Aparecida(PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PL 4019/2004 - Altera o § 4º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), acerca do nível de formação dos professores da educação básica.

    • Autor: do Senado Federal - José Jorge(PFL-PE)
    • Relatora Iara Bernardi()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Bonifácio de Andrada e Chico Alencar.
  • PL 5849/2005 - Institui o Dia Nacional da Voz.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Tião Viana(PT-AC)
    • Relator Chico Alencar(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6206/2005 - Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.

    • Autor: do Senado Federal - Fátima Cleide(PT-RO)
    • Relator Carlos Abicalil(PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Bonifácio de Andrada.
  • PL 3916/2004 - Modifica da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, de modo a vedar a destinação de recursos do FUNDEF para a compra de uniforme, fardamento e peças de vestuário.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Humberto Michiles(PL-AM)
    • Relator Gastão Vieira(PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3638/2004 - Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pastor Pedro Ribeiro(PMDB-CE)
    • Relator Rogério Teófilo(PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4104/2004 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Baixada Fluminense - UNIBAF, com sede no município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Dr. Heleno(PP-RJ)
    • Relator Chico Alencar(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5789/2005 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Irecê, na Região Setentrional da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Félix Mendonça(PFL-BA)
    • Relatora Alice Portugal(PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4327/2004 - Cria exame único de âmbito nacional, para acesso a instituições públicas de ensino superior.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Maninha(PT-DF)
    • Relator Professor Irapuan Teixeira(PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4779/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública e dá outras providências.

    Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Nader(PL-RJ)
    • Relatora Fátima Bezerra(PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5266/2005 - Dispõe sobre políticas públicas na área da saúde, de prevenção e combate à surdez na infância e em recém-nascidos e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Nader(PL-RJ)
    • Relatora Fátima Bezerra(PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5093/2005 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Nader(PL-RJ)
    • Relatora Alice Portugal(PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado a Deputada Alice Portugal
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do PL 6269/2005, apensado, pelo envio de indicação ao Ministério da Educação que contemple o conteúdo dos Projetos.
    • 2
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • 1
      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Alice Portugal
  • PL 5377/2005 - Cria o Programa de Saúde Vocal do Professor e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Nader(PL-RJ)
    • Relator Álvaro Dias(PDT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 25

  • PDC 1940/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Kuaite, em 23 de fevereiro de 2005.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator Maurício Quintella Lessa(PDT-AL)
  • PL 5851/2005 - Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da redemocratização brasileira.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator Chico Alencar()
  • PL 5505/2005 - Institui o "Dia Nacional de Combate à Psoríase".

    • Autor: do Senado Federal - Delcidio Amaral(PT-MS)
    • Relator Joel de Hollanda(PFL-PE)
  • PL 5535/2005 - Denomina "Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho" a "Ordem do Mérito das Comunicações".

    • Autor: do Senado Federal - Marco Maciel(PFL-PE)
    • Relator Neuton Lima(PTB-SP)
  • PL 1444/2003 - Altera lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, a fim de dispor sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

    • Autor: Abelardo Lupion(PFL-PR)
    • Relatora Alice Portugal(PCdoB-BA)
  • PL 5212/2005 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

    • Autor: Lobbe Neto(PSDB-SP)
    • Relatora Fátima Bezerra(PT-RN)
  • PL 4750/2005 - Dispõe sobre a criação de programa de atividades desportivas no âmbito dos estabelecimentos de ensino, no período de férias escolares.

    • Autor: Carlos Nader(PL-RJ)
    • Relator Gilmar Machado(PT-MG)
  • PL 5467/2005 - Cria o Programa de Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula, como atividade extracurricular, e fixa outras providências.

    • Autor: Carlos Nader(PL-RJ)
    • Relatora Fátima Bezerra(PT-RN)
  • PL 3401/2004 - Cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio.

    • Autor: Lobbe Neto(PSDB-SP)
    • Relator Nilson Pinto(PSDB-PA)
  • PL 5598/2005 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação e Segurança Alimentar nos Currículos do Sistema de Ensino.

    • Autor: Carlos Nader(PL-RJ)
    • Relator Murilo Zauith(PFL-MS)
  • PL 3200/2004 - Dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Tadeu Filippelli(PMDB-DF)
    • Relator Paulo Rubem Santiago(PT-PE)
  • PL 4589/2004 - Dispõe sobre o domínio e posse de monumento religioso constituído da Igreja de N. S. do Carmo de Olinda e respectivo terreno.

    • Autores: Roberto Magalhães(S.PART.-PE) , Maurício Rands(PT-PE) , José Múcio Monteiro(PTB-PE) , Gonzaga Patriota(PSB-PE) , Luiz Piauhylino(S.PART.-PE) , Inocêncio Oliveira(PFL-PE) , Pedro Corrêa(PP-PE) , Renildo Calheiros(PCdoB-PE)
    • Relator Rogério Teófilo()
  • PL 5532/2005 - Revoga a Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965.

    • Autor: Eduardo Paes(PSDB-RJ)
    • Relator Gilmar Machado(PT-MG)
  • PL 562/2003 - Inscreve o nome do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno(PRONA-SP)
    • Relator Ivan Valente(PT-SP)
  • PL 954/2003 - Inscreve o nome do Brigadeiro-Honorário do Exército José Vieira Couto de Magalhães no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno(PRONA-SP)
    • Relator Costa Ferreira(PFL-MA)
  • PL 1164/2003 - Inscreve o nome do General Osório no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno(PRONA-SP)
    • Relator Bonifácio de Andrada(PSDB-MG)
  • PL 1295/2003 - Inscreve o nome do Marechal João Batista Mascarenhas de Morais no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno(PRONA-SP)
    • Relator Bonifácio de Andrada(PSDB-MG)
  • PL 1406/2003 - Inscreve o nome de Ana Néri no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno(PRONA-SP)
    • Relatora Thelma de Oliveira(PSDB-MT)
  • PL 1407/2003 - Inscreve o nome de Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno(PRONA-SP)
    • Relator Luiz Bittencourt(PMDB-GO)
  • PL 1604/2003 - Inscreve o nome de Vital Brazil no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno(PRONA-SP)
    • Relatora Suely Campos(PP-RR)
  • PL 5418/2005 - Declara o Educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.

    • Autora: Luiza Erundina(PSB-SP)
    • Relator Carlos Abicalil(PT-MT)
  • PL 5126/2005 - Institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais.

    • Autor: Jefferson Campos(PMDB-SP)
    • Relator Colombo(PT-PR)
  • PL 6319/2005 - Institui o dia 1º de Outubro como o "Dia da Imprensa Nacional".

    • Autor: Sigmaringa Seixas(PT-DF)
    • Relator Walter Pinheiro(PT-BA)
  • PL 6431/2005 - Institui o dia 1º de outubro como o Dia Nacional da Verdade.

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno(PRONA-SP)
    • Relator Gastão Vieira(PMDB-MA)
  • PL 6457/2005 - Institui o Dia Nacional de Ação de Graças e Dia Nacional do Evangelho.

    • Autor: Virgílio Guimarães(PT-MG)
    • Relator Professor Irapuan Teixeira(PP-SP)