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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 17/05/2006

Informações

Local
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início
17/05/2006 às 10:53
Término
17/05/2006 às 12:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • PL 5849/2005 - Institui o Dia Nacional da Voz.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Tião Viana
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3916/2004 - Modifica da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, de modo a vedar a destinação de recursos do FUNDEF para a compra de uniforme, fardamento e peças de vestuário.

    Aprovada com alterações

    • Autor: HUMBERTO MICHILES (PL-AM)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3638/2004 - Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PASTOR PEDRO RIBEIRO (PMDB-CE)
    • Relator: Rogério Teófilo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4104/2004 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Baixada Fluminense - UNIBAF, com sede no município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DR. HELENO (PP-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5789/2005 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Irecê, na Região Setentrional da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4327/2004 - Cria exame único de âmbito nacional, para acesso a instituições públicas de ensino superior.

    Rejeitada

    • Autora: MANINHA (PT-DF)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4779/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública e dá outras providências.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5266/2005 - Dispõe sobre políticas públicas na área da saúde, de prevenção e combate à surdez na infância e em recém-nascidos e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5093/2005 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Alice Portugal

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado a Deputada Alice Portugal
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do PL 6269/2005, apensado, pelo envio de indicação ao Ministério da Educação que contemple o conteúdo dos Projetos.
    • 2
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • 1
      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Alice Portugal

  • PL 5377/2005 - Cria o Programa de Saúde Vocal do Professor e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Álvaro Dias (PDT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 29

  • REQ 256/2006 CE - 3º Seminário Nacional GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais),

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 257/2006 CE - Requer a realização de um Seminário Internacional da Diversidade Cultural.

    • Autora: NEYDE APARECIDA (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PDC 1940/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Kuaite, em 23 de fevereiro de 2005.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PDT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5851/2005 - Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da redemocratização brasileira.

    • Autor: de Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Chico Alencar

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4019/2004 - Altera o § 4º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), acerca do nível de formação dos professores da educação básica.

    • Autor: de Senado Federal - José Jorge
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Bonifácio de Andrada e Chico Alencar.

  • PL 5505/2005 - Institui o "Dia Nacional de Combate à Psoríase".

    • Autor: de Senado Federal - Delcidio Amaral
    • Relator: Joel de Hollanda (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5535/2005 - Denomina "Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho" a "Ordem do Mérito das Comunicações".

    • Autor: de Senado Federal - Marco Maciel
    • Relator: Neuton Lima (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6206/2005 - Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.

    • Autor: de Senado Federal - Fátima Cleide
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Bonifácio de Andrada.

  • PL 1444/2003 - Altera lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, a fim de dispor sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

    • Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Celcita Pinheiro.

  • PL 5212/2005 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Átila Lira.

  • PL 4750/2005 - Dispõe sobre a criação de programa de atividades desportivas no âmbito dos estabelecimentos de ensino, no período de férias escolares.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5467/2005 - Cria o Programa de Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula, como atividade extracurricular, e fixa outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3401/2004 - Cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5598/2005 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação e Segurança Alimentar nos Currículos do Sistema de Ensino.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Murilo Zauith (PFL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3200/2004 - Dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4589/2004 - Dispõe sobre o domínio e posse de monumento religioso constituído da Igreja de N. S. do Carmo de Olinda e respectivo terreno.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5532/2005 - Revoga a Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 562/2003 - Inscreve o nome do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Ivan Valente (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 954/2003 - Inscreve o nome do Brigadeiro-Honorário do Exército José Vieira Couto de Magalhães no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Costa Ferreira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1164/2003 - Inscreve o nome do General Osório no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1295/2003 - Inscreve o nome do Marechal João Batista Mascarenhas de Morais no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1406/2003 - Inscreve o nome de Ana Néri no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1407/2003 - Inscreve o nome de Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1604/2003 - Inscreve o nome de Vital Brazil no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Suely Campos (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5418/2005 - Declara o Educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Carlos Abicalil

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5126/2005 - Institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais.

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6319/2005 - Institui o dia 1º de Outubro como o "Dia da Imprensa Nacional".

    • Autor: SIGMARINGA SEIXAS (PT-DF)
    • Relator: Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6431/2005 - Institui o dia 1º de outubro como o Dia Nacional da Verdade.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6457/2005 - Institui o Dia Nacional de Ação de Graças e Dia Nacional do Evangelho.

    • Autor: VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado