Acompanhe

Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 14/12/2005

Detalhes

Local:
Plenário FLORESTAN FERNANDES - 10 - Anexo II
Início:
14/12/2005 às 10h30
Término:
14/12/2005 às 11h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • PL 157/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Sertão, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor
    • 1
      Parecer Vencedor, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação.
  • PL 5438/2005 - Introduz parágrafo único na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • 1
      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto
  • PL 1650/2003 - Institui o ano de 2004 como ano Nacional Roberto Marinho

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2828/2003 - Institui o dia 31 de Outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5015/2005 - Institui o dia 7 de abril como o "Dia Nacional do Jornalista".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5343/2005 - Institui o Dia Nacional dos Parques Nacionais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5540/2005 - Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Radiologia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5733/2005 - Institui o Dia Nacional do Silvicultor a ser comemorado anualmente em 3 de dezembro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ivo José (PT-MG)
    • Relator: Antenor Naspolini (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2148/2003 - Institui o Dia nacional da doação de sangue

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Coronel Alves (PL-AP)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5550/2005 - Institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Capitão Wayne (PSDB-GO)
    • Relatora: Elaine Costa (PTB-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3350/2004 - Declara Sant'Ana do Livramento - RS - cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Augusto Nardes (PP-RS)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4352/2004 - Denomina "Rodovia Expedito Antonio da Silva" a Rodovia BR-416, localizada no Estado de Alagoas, entre as cidades de São José da Laje e Novo Lino.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Caldas (PL-AL)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4967/2005 - Denomina "Rodovia Pedro Ludovico" o trecho da BR-060, entre as cidades de Goiânia e Rio Verde, no Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Barbosa Neto (PSB-GO)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 5207/2005 - Dá nova denominação à Escola Agrotécnica Federal de Sombrio em Santa Rosa do Sul - Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3527/2004 - Denomina "Rodovia Josita Almeida" a rodovia BR -104, desde a ponte sobre o rio Paraíba, na cidade de Barra de Santana, até a cidade de Alcantil, ambas no Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcondes Gadelha (PTB-PB)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2655/2003 - Denomina "Rodovia José Saad" o trecho da BR - 020, desde a divisa entre o Distrito Federal e o Estado de Goiás até a divisa entre os Estados de Goiás e a Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pedro Chaves (PMDB-GO)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2897/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação, pelas emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens, de mensagens e programas alusivos às datas cívicas nacionais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Romel Anizio (PP-MG)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5240/2005 - Modifica o texto da Lei nº 2.554, de 03 de agosto de 1955, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Paes (PSDB-RJ)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 24

  • PL 2178/2003 - Institui o dia 16 de março como Dia Nacional do Operador de Transporte Multimodal.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2942/2004 - Institui o Dia Nacional para o Controle da Depressão e da Ansiedade.

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
    • Relator: Colombo (PT-PR)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4649/2004 - Institui o dia 10 de maio como o Dia do Policial Brasileiro.

  • PL 5126/2005 - Institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais.

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relator: Colombo (PT-PR)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3815/2004 - Denomina rodovia " Luiz Alves Rolin Sobrinho", o trecho urbano da BR-287, localizado desde o entroncamento desta rodovia com a BR-158 e a entrada do Núcleo Residencial Tancredo Neves, em Santa Maria - RS.

  • PL 5508/2005 - Inscreve o nome do militar Mário Kozel Filho no Livro dos Heróis da Pátria

    • Autores: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP) , Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5516/2005 - Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • PL 4104/2004 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Baixada Fluminense - UNIBAF, com sede no município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

  • PL 2074/2003 - Isenta os servidores públicos federais, estaduais, municipais civis e militares, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.

  • PL 3401/2004 - Cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3638/2004 - Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.

  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4779/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública e dá outras providências.

  • PL 5266/2005 - Dispõe sobre políticas públicas na área da saúde, de prevenção e combate à surdez na infância e em recém-nascidos e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 5361/2005 - Altera os artigos 3, 24, 26 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, instituindo nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro.

    • Autor: Eduardo Valverde (PT-RO)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
  • PL 5434/2005 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no tocante ao ensino da arte.

  • PL 4626/2004 - "Cria o programa Bombeiro Professor."

  • PL 5093/2005 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira
  • PL 5377/2005 - Cria o Programa de Saúde Vocal do Professor e dá outras providências.

  • PL 5570/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detetores de metais em casas de diversões.

  • PL 5725/2005 - Proíbe a veiculação de propaganda nas salas de cinema.

    • Autor: Luiz Bassuma (PT-BA)
    • Relator: Álvaro Dias (PDT-RN)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1145/2003 - Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Ivan Valente
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1888/2003 - Acresce disposição no Art. 46 da Lei nº 9.610, de 1998.

  • PL 5046/2005 - Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)