Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Turismo e Desporto;
  Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/04/05, PÁG 14478 COL 01. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Recebimento pela CSPCCO.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 37/2007, pelo Deputado Lincoln Portela, que solicita o desarquivamento da matéria. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Designado Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ)

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do relator, com anuência do Plenário.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 207/2007-CSPCCO.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Silvio Torres Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Silvio Torres, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Aracely de Paula Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Aracely de Paula (PR-MG), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 40/2011, pelo Dep. Lincoln Portela, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Anthony Garotinho (PR-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9238/2013, pelo Deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que: "Inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PRC nº 232, de 2005". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7606/2017, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PRC 232/2005, que 'Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar atos praticados pelas Torcidas Organizadas de todo o País, em diferentes aspectos tais como: violência e mortes nos estádios, seu entorno e vias de acesso, recebimento, controle e prestação de contas das verbas recebidas, bem como tráfico de drogas e armas'". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 447/2019, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PRC 232/2005, que 'Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar atos praticados pelas Torcidas Organizadas de todo o País, em diferentes aspectos tais como: violência e mortes nos estádios, seu entorno e vias de acesso, recebimento, controle e prestação de contas das verbas recebidas, bem como tráfico de drogas e armas'". Inteiro teor