PRC 232/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PRC 232/2005 | Parecer do Relator | 29/11/2012 | Anthony Garotinho | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PRC 232/2005 | Substitutivo | 30/11/2012 | Anthony Garotinho | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os atos violentos praticados pelas Torcidas Organizadas de todo o País entre os anos de 2003 e 2011, e suas causas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PRC 232/2005 | Parecer de Comissão | 03/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PRC 232/2005 | Parecer do Relator | 08/08/2007 | Silvio Torres | Parecer do relator, Dep. Silvio Torres, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PRC 232/2005 | Parecer de Comissão | 15/08/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Silvio Torres, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PRC 232/2005 | Parecer do Relator | 09/05/2007 | Neilton Mulim | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PRC 232/2005 | Parecer de Comissão | 30/05/2007 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PRC 232/2005 | Parecer do Relator | 19/10/2005 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PRC 232/2005 | Parecer de Comissão | 26/04/2006 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição. Inteiro teor |