Versões para impressão

PL 5043/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Badu Picanço - PL/AP

Apresentação
12/04/2005

Ementa
Dispõe sobre a veiculação de programas voltados à valorização da cultura indígena.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/04/2005 Às Comissões de
Direitos Humanos e Minorias;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/06/2005 16/06/2005
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2006) 01/06/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Badu Picanço (PL-AP). Inteiro teor
18/04/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Direitos Humanos e Minorias;
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
20/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 21/04/05 PAG 13496 COL 01. Inteiro teor
22/04/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Recebimento pela CDHM.
14/06/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA)
15/06/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/06/2005
22/06/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
08/02/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
05/04/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Átila Lira e Iriny Lopes.
10/04/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Prazo de Vista Encerrado
10/05/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/05/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
24/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
24/05/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
25/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias publicado no DCD de 26 05 06 PAG 27208 COL 02, Letra A.
    ERRATA: DCD de 10/10/06 PÁG 46408 COL 01. Inteiro teor
30/05/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Jader Barbalho (PMDB-PA)
31/05/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2006)
12/06/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 270 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
22/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 10/05/2006 - 14h30

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/04/2006 - 14h30

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/04/2006 - 14h30

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas