PL 5043/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 5043/2005 | Parecer do Relator | 08/02/2006 | Luiz Alberto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 5043/2005 | Parecer de Comissão | 10/05/2006 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |