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PL 4580/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Djalma Paes - PSB/PE

Apresentação
02/05/2001

Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da rede pública de ensino.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
04/05/2001	Despacho à CECD, CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto	26/06/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto	07/11/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto	09/08/2002

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/05/2001	Plenário ( PLEN ) Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Djalma Paes (PSB - PE)
04/05/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho à CECD, CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. Encaminhado à CCP
28/05/2001	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhado à CECD
28/05/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebido pela CECD
20/06/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designado Relator: Dep. Professor Luizinho
25/06/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
02/08/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/08/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela aprovação. Inteiro teor
19/09/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL 4580-A/01).
27/09/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encaminhado à CSSF Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 148/2001-CECD.
27/09/2001	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
03/10/2001	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Recebido para publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 20/09/01, Letra A, Parcial. Encaminhada à publicação.
01/11/2001	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Designado Relator: Dep. Pimentel Gomes
06/11/2001	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
14/11/2001	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
08/03/2002	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Devolução por força da saída do relator da comissão.
03/04/2002	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Designado Relator, Dep. Damião Feliciano
23/04/2002	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano, pela aprovação. Inteiro teor
15/05/2002	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
17/05/2002	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Encaminhado à CCJR Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 223/2002-CSSF.
20/05/2002	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJR.
24/05/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Proposição recebida para publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 28/5/2002, Letra B, Parcial.
27/05/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação.
06/08/2002	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. José Antonio Almeida
08/08/2002	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
28/08/2002	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
06/12/2002	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Antonio Almeida Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. José Antonio Almeida, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao arquivo - Guia 10

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15/05/2002 - 09h30
Comissão de Saúde

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes
19/09/2001 - 09h30
Comissão de Educação

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes
12/09/2001 - 09h30
Comissão de Educação

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes