PL 4580/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4580/2001 | Parecer do Relator | 06/12/2002 | José Antonio Almeida | Parecer do Relator, Dep. José Antonio Almeida, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4580/2001 | Parecer do Relator | 31/08/2001 | Professor Luizinho | Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4580/2001 | Parecer de Comissão | 08/02/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4580/2001 | Parecer do Relator | 23/04/2002 | Damião Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4580/2001 | Parecer de Comissão | 10/09/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |