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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
05/04/2001

Ementa
Institui o Dia Nacional dos Povos da Floresta, e dá outras providências.

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 22 de dezembro, em memória do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1998 no Acre.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
09/04/2001	Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto	29/05/2001

Data	Ação
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
05/04/2001	Plenário ( PLEN ) Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Marcos Afonso (PT - AC)
09/04/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
04/05/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebido pela CECD
23/05/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designado Relator: Dep. Wolney Queiroz
28/05/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
04/06/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/08/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela aprovação. Inteiro teor
31/10/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de Pauta pelo Relator
12/12/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/02/2002	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJR.
27/02/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 21/02/02, Letra A, Parcial.
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

12/12/2001 - 09h30
Comissão de Educação

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes
05/12/2001 - 09h30
Comissão de Educação

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes
28/11/2001 - 09h30
Comissão de Educação

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes