PL 4457/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/04/2001

Ementa
Institui o Dia Nacional dos Povos da Floresta, e dá outras providências.

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 22 de dezembro, em memória do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1998 no Acre.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/04/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Marcos Afonso (PT - AC)
09/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
04/05/2001

Educação ( CEC )

  • Recebido pela CECD
23/05/2001

Educação ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Wolney Queiroz
28/05/2001

Educação ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
04/06/2001

Educação ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/08/2001

Educação ( CEC )

31/10/2001

Educação ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Relator
12/12/2001

Educação ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/02/2002

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
27/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 21/02/02, Letra A, Parcial.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Sessões e Reuniões
  • 12/12/2001 - 07h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/12/2001 - 07h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2001 - 07h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária