Acompanhe
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 05/12/2001
Informações
- Local
- Plenário 10 - Anexo II
- Início
- 05/12/2001 às 10:13
- Término
- 05/12/2001 às 10:13
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 9
-
PL 4643/2001 - Institui o Dia Nacional do Escrivão de Polícia, a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro.
Rejeitada
- Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)
- Relator: Gastão Vieira
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer
-
PL 4674/2001 - Institui o Dia Nacional do Curtidor, nas condições que especifica.
Rejeitada
- Autor: JÚLIO REDECKER (PPB-RS)
- Relator: Gastão Vieira
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer
-
PL 2135/1999 - Modifica dispositivos da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995.
Rejeitada
- Autor: RONALDO CEZAR COELHO (PSDB-RJ)
- Relator: Professor Luizinho
Passo a Passo
-
3
Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Professor Luizinho, apresentou voto em separado o Deputado João Matos
-
2
Designado Relator do Vencedor: Dep. Professor Luizinho
-
1
Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Professor Luizinho
-
PL 4414/2001 - Institui o Dia Nacional do Supervisor Educacional.
Aprovada
- Autor: CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS)
- Relator: Joel de Hollanda
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer
-
PL 542/1999 - Institui benefício fiscal à concessão de bolsa de estudo, a crianças carentes, por parte de escolas particulares.
Rejeitada
- Autor: PAULO GOUVÊA (PST-RS)
- Relator: Eduardo Seabra
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer
-
PL 3148/2000 - Dá ao trecho da BR-418 situado no Estado de Minas Gerais, o nome de "Rodovia Deolisano Rodrigues de Sousa".
Aprovada
- Autor: ROMEU QUEIROZ (PSDB-MG)
- Relator: Eduardo Seabra
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer
-
PL 4962/2001 - Dispõe sobre a proibição de venda de refrigerantes em escolas de ensino fundamental.
Rejeitada
- Autor: WIGBERTO TARTUCE (PPB-DF)
- Relatora: Miriam Reid
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer
-
PL 3701/2000 - Torna obrigatório estágio semestral de estudantes universitários, como atividade curricular do último semestre do curso, em comunidades carentes de sua cidade.
Rejeitada
- Autor: EDISON ANDRINO (PMDB-SC)
- Relator: Joel de Hollanda
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer
-
PL 4749/2001 - Institui o Dia Nacional da Adoção.
Aprovada
- Autor: JOÃO MATOS (PMDB-SC)
- Relator: Osvaldo Biolchi
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer por Unanimidade
Propostas não analisadas 48
-
REQ 70/2001 CE => PL 3688/2000 - requer audiência pública para discutir a matéria objeto do projeto de Lei nº 3.688/00, que dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola.
- Autora: MIRIAM REID (PSB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 71/2001 CE - requer a realização de reunião de audiência pública para apresentação de alternativas de sistemas operacionais para escolas no programa do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST.
- Autor: WALFRIDO MARES GUIA (PTB-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 4907/2001 - Acrescenta dispositivo ao art. 3º da Lei nº 8.650, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, a fim de permitir ao jogador de futebol, o exercício da profissão nas condições que especifíca.
- Autor: de Senado Federal - LUIZ ESTEVÃO
- Relator: Luis Barbosa
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4099/2001 - Institui a proclamação de São Tomás Moro como Patrono dos governantes e políticos brasileiros.
- Autor: SALVADOR ZIMBALDI (PSDB-SP)
- Relator: José Linhares
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4694/2001 - Proíbe a contratação de qualquer tipo de patrocínio para a Seleção Brasileira de Futebol.
- Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
- Relator: Agnelo Queiroz
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 3551/2000 - Instiui o dia 16 de julho como Dia da Rádio Comunitária.
- Autores: JAQUES WAGNER (PT-BA), WALTER PINHEIRO (PT-BA)
- Relator: Paulo Gouvêa
Passo a Passo
-
1
Retirado de Pauta
-
PL 3919/2000 - Proclama Patrono do pessoal subalterno da Marinha do Brasil o Marinheiro João Cândido Felisberto.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Relator: Dino Fernandes
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4401/2001 - Inscreve o nome do Jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: José Linhares
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4457/2001 - Institui o Dia Nacional dos Povos da Floresta, e dá outras providências.
- Autor: MARCOS AFONSO (PT-AC)
- Relator: Wolney Queiroz
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4466/2001 - Institui o Dia Nacional do Rio.
- Autor: MURILO DOMINGOS (PTB-MT)
- Relator: Clementino Coelho
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4468/2001 - Institui o Dia Nacional da Voz.
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: Agnelo Queiroz
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4566/2001 - Institui o Dia Nacional das Associações de Moradores de Bairros e Conselhos Comunitários Rurais.
- Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)
- Relatora: Iara Bernardi
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4823/2001 - Institui o Dia do Acupunturista.
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relatora: Iara Bernardi
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4002/2001 - Acrescenta novo parágrado ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, introduzindo critério para criação de cursos e instituições de ensino superior.
- Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
- Relator: Átila Lira
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 2940/2000 - Acrescenta inciso ao art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a C.L.T. e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
- Relator: Bonifácio de Andrada
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4164/2001 - Dispõe sobre o ensino de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior.
- Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
- Relator: Divaldo Suruagy
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4178/2001 - Dispõe sobre o aproveitamento de vagas em instituições públicas de educação superior.
- Autor: MARCOS AFONSO (PT-AC)
- Relator: Eduardo Seabra
Passo a Passo
-
1
Retirado de Pauta
-
PL 4471/2001 - Institui o Dia Nacional da Fé Cristã.
- Autor: COSTA FERREIRA (PFL-MA)
- Relator: Wolney Queiroz
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4271/2001 - Institui o Dia Nacional da Cultura e da Paz.
- Autor: NELO RODOLFO (PMDB-SP)
- Relatora: Marisa Serrano
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4824/2001 - Dispõe sobre o ensino profissionalizante nas escolas públicas.
- Autor: JOSÉ JANENE (PPB-PR)
- Relator: Gilmar Machado
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 1532/1999 - Dispõe sobre a elaboração e arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.
- Autora: ANGELA GUADAGNIN (PT-SP)
- Relator: Nelo Rodolfo
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4412/2001 - Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional e dá outras providências.
- Autor: CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS)
- Relator: Wolney Queiroz
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4793/2001 - Dispõe sobre critérios para inscrição de personagens históricos no Livro dos Heróis da Pátria, situado no Panteão da Liberdade e da Democracia, e dá outras providências.
- Autor: Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Relator: Bonifácio de Andrada
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 3379/2000 - Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
- Autor: CHICO SARDELLI (PFL-SP)
- Relatora: Marisa Serrano (PSDB-MS)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 3695/2000 - Institui o funcionamento de todas as escolas públicas do país, em um dia por mês, que será no Sábado ou Domingo, para os fins que especifica.
- Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
- Relator: Paulo Gouvêa
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4549/2001 - Dá nova redação ao art. 21 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".
- Autor: CARLOS RODRIGUES (PL-RJ)
- Relator: Joel de Hollanda
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4621/2001 - Determina a instalação de cursos de informática e de língua estrangeira, gratuitos, e dá outras providências.
- Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
- Relator: Costa Ferreira
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4299/2001 - Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina "Direitos do Consumidor" no currículo escolar, a partir da 6ª série.
- Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
- Relator: Evandro Milhomen
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4314/2001 - Cria o Dia da Mulher e dá outras providências.
- Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
- Relatora: Miriam Reid
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4403/2001 - Dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos superiores de Farmácia e/ou de Farmácia-Bioquímica e dá outras providências.
- Autor: Ivan Valente (PT-SP)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4927/2001 - Dá nova redação ao inciso II, do art. 7º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
- Autor: Ivan Valente (PT-SP)
- Relator: Ivan Paixão
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4429/2001 - Altera a redação da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre os eventos públicos gratuitos promovidos pelas prefeituras municipais.
- Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
- Relator: Nelo Rodolfo
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4837/2001 - Cria fundo com os recursos que especifica para o financiamento de pesquisa nas Instituições Federais de Ensino Superior.
- Autor: WILSON SANTOS (PMDB-MT)
- Relator: Professor Luizinho
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4899/2001 - Dispõe sobre os limites do uso de açúcar refinado nos cardápios dos programas de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor: NELSON PROENÇA (PMDB-RS)
- Relator: Agnelo Queiroz
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4746/1998 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo e dá outras providências.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PPB-SP)
- Relator: Átila Lira
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 3826/2000 - Institui a Bolsa-Atleta.
- Autor: AGNELO QUEIROZ (PCdoB-DF)
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 1791/1999 - Institui o Dia Nacional dos Surdos.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Flávio Arns
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 3305/2000 - Dispõe sobre exames médicos prévios a aulas de educação física.
- Autor: FRANCISCO GARCIA (PFL-AM)
- Relator: Wolney Queiroz
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4092/2001 - Institui o dia 28 de abril como Dia Nacional de Luto pelas Vítimas dos Acidentes e Doenças do Trabalho.
- Autor: PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP)
- Relator: Flávio Arns
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4484/2001 - Veda o uso de propaganda e publicidade de livros didáticos de todos os níveis, e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
- Relator: Nelo Rodolfo
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4560/2001 - Altera os arts. 45 e 48 e acrescenta o art. 55 à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
- Autor: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP)
- Relator: Átila Lira
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Professor Luizinho.
-
PL 5203/2001 - Institui o programa de avaliação seriada nas instituições federais de ensino superior.
- Autor: LAVOISIER MAIA (PFL-RN)
- Relator: José Linhares
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 3923/1997 - Modifica a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
- Autor: Ivan Valente (PT-SP)
- Relator: Gastão Vieira
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 3847/2000 - Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.
- Autor: WILSON SANTOS (PMDB-MT)
- Relator: Wolney Queiroz
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4336/2001 - Obriga o estabelecimento a oferecer três datas para o pagamento das mensalidades escolares em instituições privadas de todos os níveis de ensino.
- Autor: JORGE PINHEIRO (PMDB-DF)
- Relatora: Celcita Pinheiro
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 5124/2001 - Denomina Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes o Hospital de Messejana, localizado em Fortaleza - CE.
- Autor: Roberto Pessoa (PFL-CE)
- Relator: Luis Barbosa
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PFC 51/2001 - Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o processo de autorização e funcionamento dos cursos de ensino superior, das Faculdades, dos Centros Universitários e das Universidades, bem como o Exame Nacional de Cursos ("Provão"), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizados pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação.
- Autor: Ivan Valente (PT-SP)
- Relator: João Matos
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PFC 47/2001 - Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o Ministério da Educação e as autarquias ligadas ao Projeto Nacional da Leitura Didática, quanto à utilização do material didático distribuído pelo Programa Nacional de Leitura Didática para indução ideológico-partidária em favorecimento do Governo Federal.
- Autor: FIORAVANTE (PT-RS)
- Relatora: Tânia Soares
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.