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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 12/12/2001

Detalhes

Local:
Plenário 10 - Anexo II
Início:
12/12/2001 às 10h08
Término:
12/12/2001 às 10h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 74/2001 - Requer a inclusão obrigatória do tema 'Avaliação da Execução do Plano Nacional de Educação' nos debates das Conferências Nacionais de Educação, Cultura e Desporto, realizadas por este Órgão Técnico.

    • Autor: Walfrido Mares Guia (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 73/2001 - Requer a realização do II Seminário Nacional de Avaliação de Programas de Renda Mínima Vinculada à Educação com ênfase no Programa Nacional Bolsa Escola do Governo Federal.

    • Autor: Nelson Marchezan (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 4907/2001 - Acrescenta dispositivo ao art. 3º da Lei nº 8.650, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, a fim de permitir ao jogador de futebol, o exercício da profissão nas condições que especifíca.

    • Autor: do Senado Federal - LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF)
    • Relator: Luis Barbosa

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação
  • PL 4457/2001 - Institui o Dia Nacional dos Povos da Floresta, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcos Afonso (PT-AC)
    • Relator: Wolney Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4566/2001 - Institui o Dia Nacional das Associações de Moradores de Bairros e Conselhos Comunitários Rurais.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jaime Martins (PFL-MG)
    • Relatora: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4823/2001 - Institui o Dia do Acupunturista.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relatora: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4271/2001 - Institui o Dia Nacional da Cultura e da Paz.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nelo Rodolfo (PMDB-SP)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4412/2001 - Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional e dá outras providências.

    • Autor: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
    • Relator: Wolney Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação
  • PL 3379/2000 - Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Chico Sardelli (PFL-SP)
    • Relatora: Marisa Serrano (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4299/2001 - Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina "Direitos do Consumidor" no currículo escolar, a partir da 6ª série.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: Evandro Milhomen

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4927/2001 - Dá nova redação ao inciso II, do art. 7º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Ivan Paixão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1791/1999 - Institui o Dia Nacional dos Surdos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Flávio Arns

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3305/2000 - Dispõe sobre exames médicos prévios a aulas de educação física.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Francisco Garcia (PFL-AM)
    • Relator: Wolney Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4092/2001 - Institui o dia 28 de abril como Dia Nacional de Luto pelas Vítimas dos Acidentes e Doenças do Trabalho.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Professor Luizinho (PT-SP)
    • Relator: Flávio Arns

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3847/2000 - Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Santos (PMDB-MT)
    • Relator: Wolney Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4336/2001 - Obriga o estabelecimento a oferecer três datas para o pagamento das mensalidades escolares em instituições privadas de todos os níveis de ensino.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jorge Pinheiro (PMDB-DF)
    • Relatora: Celcita Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5124/2001 - Denomina Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes o Hospital de Messejana, localizado em Fortaleza - CE.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto Pessoa (PFL-CE)
    • Relator: Luis Barbosa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Wolney Queiroz

Propostas não analisadas 34

  • REQ 70/2001 - requer audiência pública para discutir a matéria objeto do projeto de Lei nº 3.688/00, que dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola.

    • Autora: Miriam Reid (PSB-RJ)
  • REQ 72/2001 - Requer audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.761/2001 do Poder Executivo, que trata do desmembramento da UFPB.

    • Autores: Ivan Valente , Avenzoar Arruda (PT-PB)
  • PL 5307/2001 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal de Petrolina, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gastão Vieira
  • PL 4099/2001 - Institui a proclamação de São Tomás Moro como Patrono dos governantes e políticos brasileiros.

    • Autor: Salvador Zimbaldi (PSDB-SP)
    • Relator: José Linhares
  • PL 4694/2001 - Proíbe a contratação de qualquer tipo de patrocínio para a Seleção Brasileira de Futebol.

    • Autor: Cunha Bueno (PPB-SP)
    • Relator: Agnelo Queiroz
  • PL 3919/2000 - Proclama Patrono do pessoal subalterno da Marinha do Brasil o Marinheiro João Cândido Felisberto.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Dino Fernandes
  • PL 4401/2001 - Inscreve o nome do Jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Linhares
  • PL 4466/2001 - Institui o Dia Nacional do Rio.

    • Autor: Murilo Domingos (PTB-MT)
    • Relator: Clementino Coelho
  • PL 4468/2001 - Institui o Dia Nacional da Voz.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relator: Agnelo Queiroz
  • PL 4002/2001 - Acrescenta novo parágrado ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, introduzindo critério para criação de cursos e instituições de ensino superior.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PL-MG)
    • Relator: Átila Lira
  • PL 2940/2000 - Acrescenta inciso ao art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a C.L.T. e dá outras providências.

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relator: Bonifácio de Andrada
  • PL 4164/2001 - Dispõe sobre o ensino de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior.

    • Autor: Roberto Rocha (PSDB-MA)
    • Relator: Divaldo Suruagy
  • PL 4178/2001 - Dispõe sobre o aproveitamento de vagas em instituições públicas de educação superior.

    • Autor: Marcos Afonso (PT-AC)
    • Relator: Eduardo Seabra
  • PL 4471/2001 - Institui o Dia Nacional da Fé Cristã.

    • Autor: Costa Ferreira (PFL-MA)
    • Relator: Wolney Queiroz
  • PL 4824/2001 - Dispõe sobre o ensino profissionalizante nas escolas públicas.

    • Autor: José Janene (PPB-PR)
    • Relator: Gilmar Machado
  • PL 1532/1999 - Dispõe sobre a elaboração e arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.

    • Autora: Angela Guadagnin (PT-SP)
    • Relator: Nelo Rodolfo
  • PL 4793/2001 - Dispõe sobre critérios para inscrição de personagens históricos no Livro dos Heróis da Pátria, situado no Panteão da Liberdade e da Democracia, e dá outras providências.

    • Autor: Wolney Queiroz (PDT-PE)
    • Relator: Bonifácio de Andrada
  • PL 3695/2000 - Institui o funcionamento de todas as escolas públicas do país, em um dia por mês, que será no Sábado ou Domingo, para os fins que especifica.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Paulo Gouvêa
  • PL 4621/2001 - Determina a instalação de cursos de informática e de língua estrangeira, gratuitos, e dá outras providências.

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: Costa Ferreira
  • PL 4314/2001 - Cria o Dia da Mulher e dá outras providências.

    • Autora: Luci Choinacki (PT-SC)
    • Relatora: Miriam Reid
  • PL 4403/2001 - Dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos superiores de Farmácia e/ou de Farmácia-Bioquímica e dá outras providências.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos
  • PL 4429/2001 - Altera a redação da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre os eventos públicos gratuitos promovidos pelas prefeituras municipais.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PL-MG)
    • Relator: Nelo Rodolfo
  • PL 4837/2001 - Cria fundo com os recursos que especifica para o financiamento de pesquisa nas Instituições Federais de Ensino Superior.

    • Autor: Wilson Santos (PMDB-MT)
    • Relator: Professor Luizinho
  • PL 4899/2001 - Dispõe sobre os limites do uso de açúcar refinado nos cardápios dos programas de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    • Autor: Nelson Proença (PMDB-RS)
    • Relator: Agnelo Queiroz
  • PL 4746/1998 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo e dá outras providências.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PPB-SP)
    • Relator: Átila Lira
  • PL 3826/2000 - Institui a Bolsa-Atleta.

    • Autor: Agnelo Queiroz (PCdoB-DF)
    • Relator: Ivan Valente
  • PL 4484/2001 - Veda o uso de propaganda e publicidade de livros didáticos de todos os níveis, e dá outras providências.

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relator: Nelo Rodolfo
  • PL 4560/2001 - Altera os arts. 45 e 48 e acrescenta o art. 55 à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Alberto Goldman (PSDB-SP)
    • Relator: Átila Lira
  • PL 5203/2001 - Institui o programa de avaliação seriada nas instituições federais de ensino superior.

    • Autor: Lavoisier Maia (PFL-RN)
    • Relator: José Linhares
  • PL 3923/1997 - Modifica a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Gastão Vieira
  • PL 1902/1999 - Dá ao Aeroporto Internacional de Val-de-Cães, em Belém, Estado do Pará, o nome de "Aeroporto Internacional Rômulo Maiorana."

    • Autor: Vic Pires Franco (PFL-PA)
    • Relator: Joel de Hollanda
  • PL 3652/2000 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PFL-MG)
    • Relator: Professor Luizinho
  • PFC 51/2001 - Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o processo de autorização e funcionamento dos cursos de ensino superior, das Faculdades, dos Centros Universitários e das Universidades, bem como o Exame Nacional de Cursos ("Provão"), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizados pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: João Matos
  • PFC 47/2001 - Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o Ministério da Educação e as autarquias ligadas ao Projeto Nacional da Leitura Didática, quanto à utilização do material didático distribuído pelo Programa Nacional de Leitura Didática para indução ideológico-partidária em favorecimento do Governo Federal.

    • Autor: Fioravante (PT-RS)
    • Relatora: Tânia Soares