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PL 4471/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Costa Ferreira - PFL/MA

Apresentação
09/04/2001

Ementa
Institui o Dia Nacional da Fé Cristã.

Dados Complementares:
A ser comemorado no domingo de Páscoa.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/04/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL-4471/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 04 05 02 Pág 22088 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Costa Ferreira (PFL - MA)
11/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
17/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebido pela CECD
23/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Nice Lobão
28/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
25/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
27/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

22/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Retirada do Parecer pelo Relator.
  • Designado Relator: Dep. Wolney Queiroz
20/09/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

31/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Relator
12/12/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta
13/03/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
20/03/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
01/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 2/4/2002, Letra A, Encerramento.
02/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
05/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 05 a 12 04 02.
    DCD 05 04 02 Pág 13782 Col 01.
15/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
22/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL-4471/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
    DCD 04 05 02 Pág 22088 Col 02.
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2002 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/03/2002 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/12/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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