PFC 51/2004 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/11/2004

Ementa
Propõe nos termos regimentais a realização de uma PFC- Proposta de Fiscalização e Controle, para apurar denúncias sobre a formação da empresa CEXT e sua relação com a CVRD.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/11/2004 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de Finanças e Tributação

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/11/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Marcus Vicente (PTB-ES). Inteiro teor
24/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor
  • Publicação Inicial no DCD de 25/11/2004.
25/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/11/2004. Inteiro teor
25/11/2004

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
  • Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)
03/12/2004

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Magalhães Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. João Magalhães, pela implementação. Inteiro teor
15/12/2004

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Antonio Cambraia, Delfim Netto, José Pimentel e Marcelino Fraga.
16/02/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolução de Vista (Dep. Antonio Cambraia, Dep. Delfim Netto, Dep. José Pimentel e Dep. Marcelino Fraga).
09/03/2005

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados João Magalhães e Nelson Bornier
  • Designado Relator Substituto, Dep. Francisco Dornelles (PP-RJ)
  • Parecer do relator-substituto, Dep. Francisco Dornelles, pela não-implementação. Inteiro teor
  • Aprovado o Relatório Prévio Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado João Magalhães
31/03/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhado à CCP.
12/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 13/04/05 11996 COL 01, Letra A. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 09/03/2005 - 07h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/02/2005 - 07h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/12/2004 - 08h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária