PL 4302/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/10/2004

Ementa
Cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo - SINAC.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/10/2004 Às Comissões de
Defesa do Consumidor;
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dimas Ramalho (PPS-SP). Inteiro teor
29/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Defesa do Consumidor;
    Seguridade Social e Família e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
04/11/2004

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Recebimento pela CDC.
05/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/11/2004 PÁG 47019 COL 02. Inteiro teor
19/11/2004

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
22/11/2004

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/11/2004
02/12/2004

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
02/03/2005

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Devolvida sem Manifestação.
16/03/2005

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Jonival Lucas Junior (PTB-BA)
09/11/2005

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior (PTB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
23/11/2005

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Ana Guerra, Celso Russomanno e Wladimir Costa.
25/11/2005

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Prazo de Vista Encerrado
01/12/2005

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do VTS 1 CDC, pelo Dep. Wladimir Costa Inteiro teor
05/04/2006

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jonival Lucas Junior (PTB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Wladimir Costa
10/04/2006

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
12/04/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 13/04/06, PÁG 19200 COL 01 - Letra A. Inteiro teor
20/04/2006

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG)
26/04/2006

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2006)
09/05/2006

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/07/2006

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 250 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
28/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 13/12/2006 - 07h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/12/2006 - 07h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/04/2006 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária