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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 23/11/2005

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
23/11/2005 às 11:34
Término
23/11/2005 às 12:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 473/2003 - Dispõe sobre serviços cadastrais de consumidores.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
    • Relator: Paulo Lima (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Alex Canziani

    • 1

      Parecer com complementação de voto, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 2308/2003, apensado, nos termos do substitutivo do qual foi suprimido o art. 11, e pela rejeição das Emendas n°s 1,2,3,4, 5 e 6 ao Substitutivo..

  • PL 5638/2005 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
    • Relatora: Ana Guerra (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • PL 6960/2002 - Dá nova redação aos artigos 2º, 11, 12, 43, 66, 151, 224, 243, 244,246, 262, 273, 281, 283, 286, 294, 299, 300, 302, 306, 309, 328, 338, 369, 421, 422, 423, 425, 429, 450, 456, 471, 472, 473, 474, 475, 478, 479, 480, 482, 496, 502, 506, 533, 549, 557, 558, 559, 563, 574, 576, 596, 599, 602, 603, 607, 623, 624, 625, 633, 637, 642, 655, 765, 788, 790, 872, 927, 928, 931, 944, 947, 949, 950, 953, 954, 966, 977, 999, 1053, 1060, 1086, 1094, 1099, 1158, 1160, 1163, 1165, 1166, 1168, 1196, 1197, 1204, 1210, 1228, 1273, 1274, 1276, 1316, 1341, 1347, 1352, 1354, 1361, 1362, 1365, 1369, 1371, 1374, 1378, 1379, 1434, 1436, 1456, 1457, 1473, 1479, 1481, 1512, 1515, 1516, 1521, 1526, 1561, 1563, 1573, 1574, 1575, 1576, 1581, 1583, 1586, 1589, 1597, 1601, 1605, 1606, 1609, 1614, 1615, 1618, 1623, 1625, 1626, 1628, 1629, 1641, 1642, 1660, 1665, 1668, 1694, 1700, 1701, 1707, 1709, 1717, 1719, 1721, 1722, 1723, 1725, 1726, 1727, 1729, 1731, 1736, 1768, 1788, 1790, 1800, 1801, 1815, 1829, 1831, 1834, 1835, 1848, 1859, 1860, 1864, 1881, 1909, 1963, 1965, 2002, 2038 e 2045 da Lei nº. 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", acrescenta dispositivos e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO FIUZA (PPB-PE)
    • Relator: Paulo Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício, devido à apensação do PL n° 7312/02.

  • PL 304/1995 - Dispõe sobre os regulamentos sanitários básicos sobre alimentos.

    • Autor: VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP)
    • Relator: Wladimir Costa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4314/2004 - Dispõe sobre a divulgação, pelas prestadoras de serviços de telefonia, de fornecimento de água, gás e energia elétrica, de tabela de preços dos seus serviços, e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Wladimir Costa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4302/2004 - Cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo - SINAC.

    • Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)
    • Relator: Jonival Lucas Junior (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Ana Guerra, Celso Russomanno e Wladimir Costa.