PL 4271/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Vetado totalmente

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/03/2001

Ementa
Institui o Dia Nacional da Cultura e da Paz.

Dados Complementares:
A ser comemorado em 25 de julho

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/03/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
DCD 17 03 01, PÁG 05682, COL. 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/04/2006 Mesa Diretora ( MESA )
Proposição vetada totalmente. MSC 219/06-PE. Motivo do veto: DOFC 07 04 06 PÁG 03 COL 01.

Apensados

Apensados ao PL 4271/2001 ( 1 )

  • PL 4821/2001

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Nelo Rodolfo (PMDB - SP)
16/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
    DCD 17 03 01, PÁG 05682, COL. 02.
  • Encaminhado à CCP
10/05/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CECD
10/05/2001

Educação ( CEC )

  • Recebido pela CECD
23/05/2001

Educação ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Marisa Serrano
28/05/2001

Educação ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
04/06/2001

Educação ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
06/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • apense-se a esta o PL-4821/2001.(DESPACHO INICIAL)
26/07/2001

Educação ( CEC )

  • Apensação do PL-4821/2001 a esta, que determina a mudança da forma de apreciação da matéria para Sujeita à Apreciação do Plenário.
25/09/2001

Educação ( CEC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Marisa Serrano, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-4821/2001, apensado. Inteiro teor
12/12/2001

Educação ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
17/12/2001

Educação ( CEC )

  • Encaminhado à CCJR
  • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 241/2001-CECD.
18/12/2001

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-4821/2001 apensada.
30/01/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
20/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 29/12/01, Letra A, Parcial.
21/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
24/04/2002

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Léo Alcântara
25/04/2002

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
03/05/2002

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
15/05/2002

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL-4821/2001, apensado. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 10
06/04/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Proposição vetada totalmente. MSC 219/06-PE. Motivo do veto: DOFC 07 04 06 PÁG 03 COL 01.
Sessões e Reuniões
  • 12/12/2001 - 07h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/12/2001 - 07h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2001 - 07h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária