Comissão aprova telefone público próximo de igrejas
28/03/2008 - 11:11
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 4279/01, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que torna obrigatória a instalação de telefones públicos nas proximidades de igrejas, associações beneficentes e casas de recuperação e de atendimento a carentes. Os telefones deverão ser instalados no interior desses estabelecimentos ou a até 100 metros de distância.
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Bilac Pinto (PR-MG), que exige também a instalação dos telefones em estações de embarque e desembarque de passageiros. No caso de área rural, o substitutivo dá preferência à instalação de orelhões nas cooperativas e demais entidades associativas voltadas à extensão rural e à coordenação de esforços de produtores agrícolas.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Oscar Telles
Edição - Pierre Triboli
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