PL 4147/2004
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Jurandir Boia - PSB/AL
Apresentação
15/09/2004
Ementa
Dispõe sobre o florestamento das matas ciliares dos reservatórios de hidrelétricas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
23/09/2004 | Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 08/10/2004. | 08/10/2004 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/09/2005 | 05/09/2005 |
Apensados
Apensados ao PL 4147/2004 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
15/09/2004 |
Plenário ( PLEN )
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23/09/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/09/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/09/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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06/10/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
07/10/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
18/10/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
26/10/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/12/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/03/2005 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
15/03/2005 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
18/05/2005 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
17/08/2005 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
19/08/2005 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
24/08/2005 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
01/09/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
02/09/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
09/09/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/09/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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08/11/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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23/11/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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06/12/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/12/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/02/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/02/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/05/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
Sessões e Reuniões
- 23/11/2005 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 24/08/2005 - 10h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Ordinária
- 17/08/2005 - 10h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Ordinária