PL 4147/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/09/2004

Ementa
Dispõe sobre o florestamento das matas ciliares dos reservatórios de hidrelétricas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/09/2004 Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 08/10/2004. 08/10/2004
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/09/2005 05/09/2005

Apensados

Apensados ao PL 4147/2004 ( 2 )

  • PL 4281/2004
  • ,  PL 4628/2004

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jurandir Boia (PSB-AL). Inteiro teor
23/09/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
27/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 09 04 Pág 41596 Col 01. Inteiro teor
28/09/2004

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
06/10/2004

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC)
07/10/2004

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 08/10/2004.
18/10/2004

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
26/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

21/12/2004

Mesa Diretora ( MESA )

09/03/2005

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Devolvida sem Manifestação.
15/03/2005

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Pastor Amarildo (PMDB-TO)
18/05/2005

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Parecer do Relator, Dep. Pastor Amarildo (PMDB-TO), pela rejeição deste, do PL 4281/2004, e do PL 4628/2004, apensados. Inteiro teor
17/08/2005

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Marcus Vicente.
19/08/2005

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Devolução de Vista (Dep. Marcus Vicente).
24/08/2005

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
01/09/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-4281/2004, PL-4628/2004 apensadas.
  • Designado Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP)
02/09/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/09/2005
09/09/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 10/09/05 PÁG 44414 COL 01, Letra A. Inteiro teor
12/09/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
08/11/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 4281/2004, e do PL 4628/2004, apensados. Inteiro teor
23/11/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
06/12/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 07/12/05 PÁG 59354 COL 02, Letra B. Inteiro teor
12/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/12/2005).
20/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
24/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
24/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 23/11/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/08/2005 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/08/2005 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária