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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/11/2005

Informações

Local
Plenário 7 - Anexo II
Início
23/11/2005 às 10:45
Término
23/11/2005 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 1837/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação para a Conservação e o Uso Sustentável da Flora e da Fauna Silvestres dos Territórios Amazônicos da República Federativa do Brasil e da República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Sandro Matos (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 5821/2005 - Altera os limites originais do Parque Nacional de Jericoacoara, situado nos Municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, no Estado do Ceará, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os limites originais do Parque Nacional de Jericoacoara, situado nos Municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, no Estado do Ceará; revoga o Decreto nº 90.379, de 29 de outubro de 1984, e o Decreto s/nº de 4 de fevereiro de 2002; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Alfredo (PSOL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 1647/2003 - Institui o Código Nacional de Proteção aos Animais

    Rejeitada

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 4147/2004 - Dispõe sobre o florestamento das matas ciliares dos reservatórios de hidrelétricas.

    Rejeitada

    • Autor: JURANDIR BOIA (PSB-AL)
    • Relator: Luciano Zica (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 5358/2005 - Cria o Parque Nacional " Ângelo Kretan" no Estado do Paraná.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 13

  • REQ 155/2005 CMADS => PL 2572/2003 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão da APA do Planalto Central e sua transferência para os Governos do Distrito Federal e de Goiás.

    • Autores: JOÃO ALFREDO (PSOL-CE), MANINHA (PSOL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 156/2005 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável solicite a Criação de uma Comissão Externa para acompanhar a situação Ambiental da Reserva do Tinguá; Região de Saquarema e a Baia de Sepetiba todas localizadas no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: BABÁ (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 157/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir a proposta de definição da Poligonal do Parque Ecológico Veredinha, na cidade de Brazlândia -DF, com a presença dos expositores que especifica.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), WASNY DE ROURE (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 158/2005 CMADS - Requer seja criado Grupo de Trabalho com a finalidade de apurar denuncias de degradação ao meio ambiente no Córrego Suassurana no Município de Aruanã de Minas/MG

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 159/2005 CMADS - Requer a formação de Grupo de Trabalho com a finalidade de apurar mortandade de peixes na margem do rio São Francisco, no município de Três Marias/MG, em face de lançamentos de detritos por empresas da região

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 160/2005 CMADS - Requeiro a criação de Comissão Especial destinada ao acompanhamento da inspeção e tratamento da água de lastro nos navios que utilizem postos sob jurisdição nacional.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de que seja criado um Grupo de Trabalho.

  • PL 4807/2005 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", de forma a incluir o dever de informação sobre o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relator: Sandro Matos (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido Relator.

  • PL 5104/2005 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, caracterizando o crime de hidropirataria.

    • Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
    • Relator: Sandro Matos (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luciano Zica.

  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Oliveira Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 905/2003 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para estatuir sobre campanhas educativas contra o tráfico de plantas e animais silvestres nos vôos de companhias aéreas brasileiras.

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relator: Sandro Matos (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido doRelator.

  • PL 1546/2003 - Institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Cezar Silvestri

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 4696/2004 - "Determina a identificação obrigatória, através de placas informativas, de áreas de preservação ambiental, e dá outras providências."

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Sandro Matos (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 5241/2005 - Dispõe sobre a proibição da pesca comercial das espécies que especifica e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PMDB-MG)
    • Relator: Jorge Pinheiro (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.