PL 4147/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 4147/2004 | Parecer do Relator | 08/11/2005 | Luciano Zica | Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 4281/2004, e do PL 4628/2004, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 4147/2004 | Parecer de Comissão | 23/11/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 4281/2004, e do PL 4628/2004, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CME => PL 4147/2004 | Parecer do Relator | 18/05/2005 | Pastor Amarildo | Parecer do Relator, Dep. Pastor Amarildo (PMDB-TO), pela rejeição deste, do PL 4281/2004, e do PL 4628/2004, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CME => PL 4147/2004 | Parecer de Comissão | 24/08/2005 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pastor Amarildo (PMDB-TO), pela rejeição deste, do PL 4281/2004, e do PL 4628/2004, apensados. Inteiro teor |