PL 4178/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/03/2001

Ementa
Dispõe sobre o aproveitamento de vagas em instituições públicas de educação superior.

Dados Complementares:
Vagas ociosas em decorrência de evasão ou não preenchimento em processo seletivo (vestibular).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/03/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Marcos Afonso (PT - AC)
29/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
  • Encaminhado à CCP
18/04/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CECD
18/04/2001

Educação ( CEC )

  • Recebido pela CECD
24/04/2001

Educação ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Eduardo Seabra
27/04/2001

Educação ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
08/05/2001

Educação ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
19/09/2001

Educação ( CEC )

05/12/2001

Educação ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta
12/12/2001

Educação ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta
10/04/2002

Educação ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista à Deputada Iara Bernardi.
15/04/2002

Educação ( CEC )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
17/04/2002

Educação ( CEC )

  • Devolução de Vista (Dep. Iara Bernardi).
24/04/2002

Educação ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 10
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2002 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/04/2002 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/04/2002 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária